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Data: 16/12/2019 Compartilhe esta notícia

Funcionamento do comércio é prolongado em Ariquemes a pedido da ACIA

Para facilitar o acesso dos consumidores aos estabelecimentos comerciais, o horário de funcionamento das empresas de Ariquemes poderá ser prolongado neste mês de dezembro. O trabalho em horário alternativo nos sábados e domingos também foi autorizado pelo Prefeito Thiago Flores.

As mudanças foram solicitadas pela Associação Comercial e Industrial de Ariquemes (ACIA) para evitar que cada empresa solicitasse um alvará especial de funcionamento para o mês de dezembro – sendo este o procedimento padrão.

Com a publicação do decreto 15.905/2019, as empresas garantem segurança jurídica para funcionarem em horário especial. Contudo, ainda assim é necessário ficar atento à legislação trabalhista de cada segmento, e, a necessidade de compensação do uso da mão-de-obra.

HORÁRIOS ESPECIAIS

- 15/12 (domingo) – até às 18h

- 16/12 a 21/12 (segunda a sábado) – até às 22h

- 22/12 (domingo) – até às 18h

- 23/12 a 28/12 (segunda a sábado) – até às 20h

- 29/12 (domingo) – até às 18h

- 30 e 31/12 (segunda e terça-feira) – até às 20h

ASSESSORIA

Data: 16/12/2019 Compartilhe esta notícia

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