Prefeitura de Ariquemes entrega trator agrícola por meio de chamamento público aos agricultores da AGROSAN

Maquinário foi disponibilizado através de convênio junto ao Governo do Estado. Por meio do termo, produtores terão condições de fortalecer a Agricultura Familiar.

A Prefeitura de Ariquemes, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio (SEMAIC), realizou na quinta-feira (14), a entrega de um trator agrícola para atender os produtores rurais filiados à Associação dos Agricultores Familiares do P.A. Santa Cruz (AGROSAN), localizada na Linha C-54, da BR-421.

O maquinário é objeto do termo de cooperação n° 004/2019, que ocorreu mediante o chamamento público n° 002/2019/CCP/PMA/RO, em conformidade com o que consta no Processo Administrativo n° 5514/2019. O maquinário foi disponibilizado para a SEMAIC, através de convênio n°233/2018, junto ao Governo do Estado de Rondônia.

Por estar devidamente regularizada e de acordo com os termos do edital do chamamento público, a Prefeitura disponibilizou para a AGROSAN o direito de uso do Trator Agrícola de pneus, Modelo Plus 80 CV, Tração 4x4, cor azul, Ano de Fabricação 2018, Motor a Diesel, Tomada de Força Independente e Direção Hidrostática. O trator é fruto de emenda parlamentar do Deputado Estadual Geraldo da Rondônia (PSC).

O objetivo processo realizado é suprir as necessidades de infraestrutura básica e dar condições necessárias para o pleno desenvolvimento das atividades dos pequenos produtores, a fim de fortalecer a Agricultura Familiar.

O prazo da vigência de contrata para o uso do trator é de dois anos, podendo ser prorrogado conforme os termos do acordo de cooperação. A SEMAIC ficará responsável por realizar a fiscalização do uso do trator pela AGROSAN.