Rodrigo Maia confirma votação da PEC que cria a Polícia Penal para 18 de setembro, anuncia Fenaspen

A Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) anunciou na noite de terça-feira (10) nas redes sociais que a PEC n. 372/2017, que cria a Polícia Penal, deverá ser votada em 1º turno na Câmara Federal no próximo dia 18. O anúncio foi feito pelo próprio presidente da Fenaspen, Fernando Anunciação, que de pronto já convocou todos os estados a estarem presentes em Brasília/DF para acompanhar a votação.

Em vídeo e mensagem divulgados (acesse aqui), Anunciação explicou que recebeu a confirmação da votação pelo próprio relator da PEC, o deputado federal Léo Moraes (Podemos-RO), após reunião do parlamentar com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Nas últimas semanas foi realizado um trabalho incansável de abordagens e convencimento, inclusive com o presidente da Câmara, como nesta terça-feira em frente à sala de reunião de líderes para conseguir a data de votação”, informou o presidente da Fenaspen na nota.

A notícia foi recebida com muito otimismo pelos representantes da Fenaspen em Rondônia. O vice-presidente da 9ª Região (Amazonas Rondônia e Acre), Ronaldo Rocha, confirmou que o estado estará presente no dia 18. “São mais de 10 anos de luta, da qual fazemos parte. Rondônia estará sim presente. A categoria merece esse reconhecimento, pois presta um grande serviço à sociedade ao atuar em um sistema falido e precário”, defendeu.

Para o agente penitenciário e deputado estadual Anderson Pereira (Pros), a aprovação da PEC é um ganho não somente para os profissionais, mas também para o próprio sistema penitenciário e a segurança pública, ao considerar que muitas atividades hoje exercidas por policiais civis e militares no âmbito do sistema ficarão sob a responsabilidade dos agentes penitenciários, fortalecendo assim a segurança Pública na atuação junto à população.

A PEC já foi aprovada no Senado Federal por unanimidade e está pronta para entrar na pauta do dia no Plenário da Câmara. A proposta altera o inciso XIV do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital.

(Luiz Alexandre | Fenaspen RO)