Comissão Mista que institui o programa Médicos pelo Brasil define a realização do Revalida duas vezes por ano

A revalidação de diplomas de médicos formados no exterior foi a pauta da audiência pública interativa na terça-feira (03), com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub; o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa; e os membros da Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) 890/19, para suprir o programa Médicos pelo Brasil (em substituição ao Mais Médicos), no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).

Depois de quatro horas de debate, os parlamentares e o Ministério da Educação chegaram num consenso para que o Revalida aconteça duas vezes por ano. Outro ponto importante é que as universidades particulares credenciadas, com boa avaliação, também poderão revalidar os diplomas. Hoje apenas as universidades públicas são autorizadas a realizar o certame.

Para o senador Confúcio Moura (MDB/RO), relator dessa medida provisória, o objetivo é atender a demanda de médicos no país, principalmente nos municípios mais pobres. “O que queremos mesmo é que os distritos, as comunidades isoladas e as cidades pequenas tenham médicos, e equipe de saúde completa”, explicou.

Confúcio Moura afirmou que os debates nas audiências públicas são importantes, para que ele possa enriquecer o relatório que apresentará até o dia 27 de setembro. “Hoje, por exemplo, faltaram cadeiras para os deputados e senadores. Até parlamentares que não fazem parte da comissão marcaram presença, e participaram ativamente dos debates”, explicou.

A audiência pública foi coordenada pelo presidente da comissão , deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), e contou também com a participação do secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim.

Em tempo

A Associação de Estudantes de Medicina no Exterior estima que existem hoje, no Brasil, 15,6 mil médicos, formados por instituições de ensino da América Latina, aguardando o processo do Revalida, e que há outros 40,5 mil brasileiros estudando medicina nos países vizinhos.