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O deputado Adelino Follador (DEM) condenou nesta terça-feira (20), durante sessão ordinária, a forma com que os produtores rurais estão sendo tratados pelos órgãos públicos estaduais e pela polícia ambiental. Ele disse que os agricultores estão sendo notificados e multados indevidamente por uma série de impostos e taxas.
Follador, que é dono de propriedade rural, relata que foi notificado por compra de semente de capim, que tem isenção de impostos, segundo afirmou. O parlamentar acrescentou que situações semelhantes estão vivendo centenas de outros produtores. Em alguns casos, ainda conforme o deputado, por atraso na entrega de um simples relatório.
Citando alguns outros exemplos, ele frisou que o Estado, ao penalizar os produtores do campo, está matando a “galinha dos ovos de ouro”, em alusão à importante contribuição do agronegócio nas finanças dos cofres públicos estaduais. E foi além: “Estão causando constrangimento, cobrando quem não deve nada. ”
Follador afirma que os secretários e o governador Marcos Rocha precisam interceder nesta questão o quanto antes. Os deputados Jair Montes, que presidia a sessão, Lazinho da Fetagro, Luizinho Goebel, Chiquinho da Emater, Ismael Crispin, Jean Oliveira e o presidente da Casa, Laerte Gomes, também comentaram sobre o assunto.
Jean de Oliveira disse que a Sedam não pode se transformar numa “indústria de multas”. Lazinho da Fetagro destacou que os órgãos fiscalizadores devem se preocupar mais com a proteção dos recursos naturais, cuidando bem das reservas ambientais e não incentivando as invasões.
Texto: Antônio Pessoa-ALE/RO
Foto: Marcos Figueira-Decom-ALE/RO
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