Tribunal de Justiça cede prédio em Ariquemes para acomodar as Secretarias Regionais

Objeto de indicação do deputado estadual Adelino Follador (DEM) ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), o antigo prédio sede da Comarca de Ariquemes, com a inauguração das novas instalações, será destinado à acomodação de vários órgãos da administração estadual, conforme decisão do desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, presidente da Corte. 

A decisão foi comunicada ao deputado através do ofício 2389/2019, da Presidência do TJ, que encaminhou também à Superintendência do Patrimônio do Estado (Sepat), a documentação do imóvel, incluindo a Escritura Pública e a Certidão de Inteiro Teor, para que o órgão adote as providências necessárias à disponibilização das instalações às secretarias interessadas. 

Follador agradeceu ao presidente do Tribunal de Justiça pela decisão, e disse que a partir de agora órgãos essenciais, como Secretaria de Planejamento (Sepog II), Secretaria de Assistência Social (Seas), Secretaria da Saúde (Sesau), Secretaria de Finanças (Sefin), Instituto de Previdência (Iperon) e Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), entre outros, que sempre atenderam a população em prédio alugados e outras instalações precárias, vão poder prestar melhores serviços e dar melhores condições de trabalho aos seus servidores. 

Ele lembrou que o pedido que fez à presidência do Tribunal de Justiça, na verdade, foi encaminhado pela população e pelos próprios secretários regionais do Governo do Estado, que pediram seu apoio. Follador enalteceu o espírito público do desembargador Walter Waltenberg, que, diligente e sensível, percebeu a importância do seu pedido em favor da população e dos servidores, e determinou à Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), por meio do ofício 2386/2019 da Presidência, a adoção das providências necessária à disponibilidade das instalações para os órgãos interessados. 

Neste ofício o desembargador orienta que "devem ser adotadas as medidas necessárias para formalização desta disponibilização, uma vez que o imóvel é de propriedade do Estado de Rondônia, mas fora destinado à construção do edifício do Fórum e demais instalações do Poder Judiciário em Ariquemes ...". 

Adelino Follador revelou-se satisfeito com a decisão do TJ, afirmando que reconhece as dificuldades dos servidores desses órgãos em Ariquemes, assim como reconhece o tamanho da demanda por esses serviços e a falta de condições de trabalho adequadas para os servidores. “Mas, enfim, chegou a solução para tantas demandas”, disse referindo-se aos pedidos da comunidade da Grande Ariquemes que, na verdade, engloba praticamente todos os municípios da região do Vale do Jamari.

Texto: Assessoria

Foto: Marcos Figueira-Decom-ALE/RO