Ariquemes: PROJETO DO VEREADOR AMALEC COMEÇA A SE TORNAR REALIDADE

Após aprovação pelo plenário da Câmara no dia 01 de outubro de 2018, o Projeto de Lei Nº2732/18, de autoria do vereador Amalec da Costa (PSDB) começa a se tornar realidade em Ariquemes.

A propositura apresentada pelo parlamentar e aprovada pelos Vereadores, obriga o poder público municipal a instalar em praças públicas, brinquedos e equipamentos adaptados para crianças portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais.

O projeto prevê que, em praças, parques, clubes, áreas abertas ao público, ainda que em áreas privadas, deverão conter brinquedos adaptados para crianças com deficiência. Também pretende que as atividades destinadas ao público infantil que, venha constar no calendário municipal, tenha ações inclusivas para crianças portadoras de necessidades especiais.

De acordo com a redação do projeto, os brinquedos oferecidos para a recreação das crianças, deverão estar de acordo com as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Também assegura priorizar a instalação dos equipamentos em praças e parques que possibilita o acesso da maior quantidade de crianças com algum tipo de deficiência.

Após a implantação do projeto,  vereador proponente do projeto, Amalec da Costa, ressaltou a importância de poder disponibilizar às crianças portadoras de necessidades especiais, meios de inclusão com as demais crianças. “Para assegurar o direito à dignidade, ao respeito, a convivência familiar e comunitária, é importante garantir que os espaços de uso comum, nos quais oferecem brinquedos, ou equipamentos de lazer sejam espaços de integração”. Disse.

Decom/CMA