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Na expectativa de ampliar a discussão sobre o transporte escolar do Estado, objeto de projeto de lei 1069/2018 do Executivo em análise na Assembleia Legislativa, o deputado Adelino Follador (DEM), propôs para o próximo dia 26, às 9h, a realização de uma audiência pública. Também estão sendo convidados os prefeitos, dirigentes da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e o governador eleito Marcos Rocha (PSL) e demais pessoas envolvidas.
Para o parlamentar, a proposição do Executivo de fazer a transferência direta dos recursos aos municípios, tendo como parâmetro o número de alunos, estabelecendo um valor per capta, deve ser avaliado pelos gestores (prefeitos), conforme a realidade de cada município. Por isto esta discussão se faz necessária para que se chegue a um consenso que possa atender e assegurar o transporte escolar para todos os municípios.
O deputado que foi prefeito de Cacaulândia por três mandatos, e vivenciou essas dificuldades em suas gestões, disse que os prefeitos precisam empreender grandes esforços para manter em dia este serviço (transporte escolar). A meta é não prejudicar a clientela estudantil da zona Rural, motivo pelo qual eles devem analisar com todo cuidado os termos para adesão ao Programa Estadual de Transporte Escolar, conforme previsto no art 2º do projeto de lei que está tramitando na Assembleia Legislativa.
ALE/RO - DECOM - Assessoria
Foto: Ana Célia
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