Escola Sem Partido, projeto que a esquerda não quer ver aprovado

A votação do projeto Escola Sem Partido (ESP) que seria realizada nesta quarta-feira (31) foi adiada pelo presidente da comissão que discute o projeto, deputado Marcos Rogério (DEM/RO). Ele afirma que a sessão ocorrerá na próxima semana.

“Esta é a primeira sessão pós-eleição e esse tema não é apenas do Parlamento, mas ganhou as ruas. É um tema do Brasil. Pautaremos na próxima semana para debate democrático”, destacou.

O parecer do Projeto de Lei 7.180/2014, que versa sobre o Escola Sem Partido, caso seja aprovado na Câmara na próxima semana seguirá para análise do Senado Federal.

Diversos integrantes de movimentos de esquerda ocuparam os corredores das comissões da Câmara dos Deputados. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram que manifestantes seguravam cartazes e gritavam palavras de ordem.

O projeto é uma das principais beiras do presidente eleito Jair Bolsonaro para a educação.

Escola sem Partido

Em linhas gerais, a proposta do ESP é incluir entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, do precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Seus defensores acreditam que professores e autores de materiais didáticos utilizam-se de suas aulas e de obras para tentar impor uma ideologia política à esquerda sobre os estudantes. Esse “aparelhamento ideológico” vem sendo constantemente denunciado ao longo dos anos em que o Partido dos Trabalhadores ocupou o poder.

Entre os parlamentares que sempre fizeram uma defesa da necessidade de aprovação do ESP como uma maneira de estancar a imposição ideológica – além do então deputado Jair Bolsonaro (PSL/RJ) – estão Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) e Marco Feliciano (Pode/SP).

Motivação

Em entrevista ao Gospel Prime, o professor Miguel Nagib, idealizador do ESP, explicou qual o objetivo desse projeto.

“Ele nasceu em 2004, como uma reação contra duas práticas ilegais que se disseminaram por todo sistema educacional brasileiro: o uso político, ideológico e partidário das escolas, e a usurpação dos pais dos alunos sobre a usurpação do direito dos pais dos alunos sobre a educação religiosa e moral dos seus filhos”, resume Nagib.

Ele ressalta que o ESP “não cria para o professor nenhuma obrigação que não exista na Constituição. O projeto apenas expressa essas questões para facilitar o entendimento dos alunos e pais sobre quais são elas”.

Os que têm dúvidas sobre o assunto podem conhecer melhor os seus termos no site www.programaescolasempartido.org

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