Governador conhece novo sistema judicial eletrônico que será implantado em Rondônia

A convite do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Walter Waltenberg, o governador Daniel Pereira participou na quarta-feira (9) de uma reunião em que estiveram representantes de outras instituições para conhecer o cronograma de implantação do novo sistema judicial eletrônico a ser adotado pelas varas criminais de Rondônia.

“Foi uma agenda muito boa, uma pauta importante, e que envolve o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Poder Executivo. O Tribunal de Justiça está adotando agora um sistema que desde o primeiro momento, quando se inicia o inquérito, toda a tramitação seja eletrônica, todas as etapas, até o encerramento dele. O TJ rondoniense, conhecido por sua agilidade e eficiência, vai tornar seus procedimentos ainda mais aprimorados, melhorando o resultado da prestação jurisdicional ao cidadão,” declarou o governador Daniel Pereira.

O TJ de Rondônia migrará do PJe, sistema que não atende de forma plenamente satisfatória os que dele se utilizam, para o SAJ, já utilizado por vários estados, como São Paulo e Amazonas. O judiciário deverá implantá-lo como base para o Estado Digital, concepção que integrará todos os órgãos do sistema judiciário como Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e delegacias de Polícia.

Já está sendo efetuada a Prova de Conceito (POC) em 11 varas criminais (1º grau) de Porto Velho e nas duas câmaras criminais (2º grau), uma espécie de piloto, que identificará necessidades, preparará bancos de dados, organizará fluxos e desenhará eletronicamente todo o trâmite processual de uma área que hoje ainda é física.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Walter Waltemberg, disse que a instituição tem feito o necessário para trazer um sistema moderno e eficiente que proporcionará mais agilidade e melhor prestação jurisdicional ao usuário, e o SAJ representa a resposta para esses anseios. Ele esteve em vários tribunais para verificar o sistema mais adequado para o TJ-RO.

A escolha por iniciar com a área criminal, que hoje não é contemplada pelo PJe, é pela evidência e apelo social. Além disso, considerada uma área que exige muito dos magistrados pela complexidade dos processos.

O trabalho de implantação do SAJ é conduzido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e técnicos da empresa criadora do SAJ.

“Esse trabalho vem de encontro ao que disse o desembargador Walter Waltermberg quando ele assumiu, ao declarar guerra aos ácaros, para acabar com os velhos processos físicos e papel empoeirado. Está sendo dado mais um passo muito significativo no caminho da modernidade. É um avanço fantástico para o estado de Rondônia,” disse o governador Daniel Pereira.

Na reunião estiveram representantes da OAB, da Polícia Militar e da Secretaria de Defesa, Segurança e Cidadania (Sesdec).