25 de Janeiro de 2010 19:34:25
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Data: 12/04/2018 Compartilhe esta notícia

Eleitores têm até o dia 9 de maio para regularizar título na Justiça Eleitoral

 

         O eleitor tem até o dia 9 de maio para ficar em dia com a Justiça Eleitoral. Além lá, é possível pedir a inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade. Ainda de acordo com o calendário eleitoral, 9 de maio é o prazo final para que os presos provisórios e os adolescentes internados que não tiverem inscrição eleitoral regular sejam alistados ou peçam a regularização de sua situação para votar nas eleições de 2018. Os prazos constam da Resolução 23.555, de 2017, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quem perder o prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, valendo apenas para os próximos pleitos. Vale lembrar que nome social é aquele pelo qual o transexual ou travesti é reconhecido socialmente, diferente do nome civil, que consta na certidão de nascimento. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero a pessoa se identifica, masculino ou feminino.

 

FONTE:  AGÊNCIA BRASIL

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