Governo, Assembleia Legislativa e sindicato fecham acordo e greve dos professores é encerrada; aulas serão repostas

“A greve está suspensa”, anunciou o governador Confúcio Moura, em seu gabinete, nesta quinta-feira (05), ao concluir uma breve reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero), a Secretaria de Educação (Seduc), equipe econômica do governo e Assembleia Legislativa. Os sindicalistas aceitaram a proposta do governo, que tem como itens principais o pagamento do piso nacional da categoria e salário-base de R$ 1 mil para os técnicos educacionais.

O sindicato se comprometeu a repor as aulas sem ônus para o governo.

“Conseguimos fazer uma adequação para a proposta do sindicato e contamos com a contribuição da Assembleia Legislativa. Os outros poderes também vão colaborar a partir de próximo ano”, disse Confúcio, num dos últimos atos de sua administração. Ele transmitirá o cargo ao vice-governador Daniel Pereira na sexta-feira (06).

O acordo põe fim à greve dos professores, que completou 45 dias. Segundo o secretário Emerson Castro, da Casa Civil, os investimentos do governo ficam comprometidos neste ano para atender a esta demanda, principalmente na Seduc.

A presidente do Sintero, Lionilda Simão de Souza, concordou com a proposta, manifestou que a direção da entidade sempre manteve o diálogo.

ENTENDIMENTO

Ela afirmou que o piso nacional do magistério é fundamental para que seja prestada educação de qualidade. Lionilda fez elogios à conduta do secretário Valdo Alves, deputado Maurão de Carvalho e do vice-governador Daniel Pereira, e do governador Confúcio Moura, que mantiveram dialogo em busca de entendimento para o fim do impasse.

Os recursos para o cumprimento do acordo correrão por conta do orçamento da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Para atingir o montante necessário para os gastos decorrentes do pacto, a Assembleia Legislativa será reduzido de 4,79% para 4,38%.

A Assembleia Legislativa também é signatária do documento e contribuirá com  recursos de seu orçamento.  Além disto, os deputados estaduais ainda votarão uma alteração para legitimar as alterações orçamentárias.

Além disto, a participação do Poder Executivo sobre a receita aumentará, a partir de 2019, de 74,86% para 75,27%. As alterações ainda dependem da aprovação da Assembleia Legislativa.

REPOSIÇÃO

O sindicato da categoria concordou encerrar a paralisação das atividades nas unidades educacionais e repor as aulas, mas pediu que um item da pauta fosse retirado, o que aconteceu por determinação do governador Confúcio Moura.

Segundo o governador, a greve trouxe momentos de muito sofrimento. “Até chegar a este ponto houve necessidade de muito trabalho e tivemos que cortar no osso”, disse ele referindo-se aos ajustes internos que foram necessários para atender as demandas apresentadas pelo sindicato.

O vice-governador Daniel Pereira, que também participou da reunião, afirmou que a solução poderia ser o simples atendimento da reivindicação salarial. “Bastava que Confúcio, que vai deixar o cargo, concedesse o aumento sem observar as consequências para o estado. Mas ele não fez isso”, argumentou.

O deputado estadual Maurão de Carvalho observou que a contribuição do legislativo deu-se a partir de entendimento com os demais pares.