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O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) informou que o governo federal vai entregar a titulação de 90 mil lotes urbanos e rurais em todo o Brasil. Em Rondônia, serão 1,3 mil terrenos, sendo 700 titulados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outros 600 pelo programa Terra Legal.
Nesta quinta-feira (15), no Plenário, o parlamentar elogiou o governo Michel Temer, informando que, no ano passado, a emissão de títulos definitivos de domínio foi dez vezes maior do que a média anual histórica de 2003 a 2016. Segundo ele, foram entregues 26.523 títulos apenas em 2017.
Na opinião de Raupp, a situação melhorou após a aprovação da Medida Provisória 759/2016, que permitiu a modernização da regularização fundiária no país.
O senador também elogiou a atuação do governo na agricultura familiar. Em 2017, segundo ele, o setor teve, 17 linhas de crédito, num total de R$ 13,5 bilhões, com juros subsidiados entre 2,5% e 5,5% ao ano. Foram cerca de R$ 403 milhões a mais que na safra 2016/2017, com um aumento de 30% do crédito oferecido no Nordeste.
- Poucos sabem da sua importância, embora os seus números sejam impressionantes: ela detém 84% dos estabelecimentos agropecuários do Brasil; oferece 74% dos postos de trabalho do meio rural brasileiro; produz 38% do valor bruto da produção agropecuária nacional, envolvendo quatro milhões de famílias, num total de 13,6 milhões de pessoas - afirmou.
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