Programa Nota Legal beneficia entidades sociais em Rondônia

O coordenador de Educação Fiscal da Sefin, Orlando Pereira da Silva Júnior, explica que qualquer pessoa pode participar do programa fazendo doações as entidades. “Ao efetuar qualquer compra, é só pedir a nota ou cupom fiscal e, de posse do documento fiscal, efetuar a leitura através de seu telefone, com o aplicativo do QR Code, indicando a entidade social que quer ajudar”, afirmou

Os créditos serão computados para as entidades sociais assim que o vendedor recolher os impostos. Os valores são repassados as entidades duas vezes por ano. Todos os estabelecimentos comerciais de Rondônia, tanto atacadista ou varejista, que realizam venda à pessoa física contribuem com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e, portanto, repassam a parte dos recursos destinados ao Programa Nota Legal.

Para doar o valor do ICMS para a instituições sociais, o contribuinte deve baixar em seu aparelho celular um aplicativo que escanea o cupom fiscal eletrônico de compra que vem com o QR Code (código de barras em 2D), em seguida vai abrir o site da Sefin e vai aparecer a relação de entidades cadastradas no programa, escolher uma de sua preferência e fazer a doação. A operação é feita em tempo real e sem qualquer dificuldade.