Senador Raupp vota favorável ao projeto que destina R$ 17 milhões de FPM para os Municípios de Rondônia

O Senador Valdir Raupp votou favorável  ao projeto de lei que abre crédito  de R$  2 bilhões  para os Municípios  brasileiros  que estão sendo penalizados por conta da crise financeira.

O senador antes da aprovação do projeto, recebeu em seu gabinete em Brasília, neta terça-feira(20/2) mais de 35 prefeitos rondonienses  que vieram a capital federal pedir o apoio do parlamentar.  De acordo com a divisão, por estado  e obedecendo os critérios de FPM, os 52 municípios rondonienses receberão de FPM, R$ 17 milhões 708 mil 788 reais e 56 centavos

O senador Raupp lembrou que o socorro financeiro aos Municípios está previsto na Medida Provisória 815/2017 que autoriza a União a transferir aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2018 recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais.

Pelo texto, a parcela destinada a cada ente federado será definida pelos mesmos critérios de transferências do FPM e os municípios deverão aplicar os recursos preferencialmente em saúde e educação.

O senador Raupp destacou que ele e a deputada federal Marinha Raupp atuaram no Congresso Nacional para que a MP 815/2017 fosse aprovada o que permitiu a liberação agora da ajuda financeira ao municípios  rondonienses e de todo o país.

Autor / Fonte: Ribamar Rodrigues