TCE motiva municípios a aderirem modelo de gestão financeira praticado pelo governo de Rondônia

O modelo de arrecadação e aplicação de recurso público exercitado pelo governo estadual é o objetivo do Programa de modernização e governança das fazendas municipais e do desenvolvimento econômico-sustentável (Profaz). O programa está sendo apresentado aos prefeitos, vereadores e técnicos de 90% dos municípios rondonienses durante esta segunda-feira (6), no auditório do Instituto Federal de Rondônia (Ifro), em Ji-Paraná.

O Profaz pretende motivar os prefeitos e vereadores a absorver a proposta de melhorar a arrecadação e aplicação dos recursos. O programa é divido em quatro eixos, que são: legislação tributária justa; tecnologia de informação e comunicação; qualificação e capacitação de servidores e técnicos, e desenvolvimento sustentável. “O governo estadual está muito bem economicamente e esse modelo precisa ser compartilhado e cultivado nos municípios”, defende o coordenador do Proaf em Ji-Paraná, o conselheiro Benedito Antônio Alves, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão organizador do evento.

“Nossa proposta é que os municípios se auto sustente a partir da arrecadação própria. E que esses recursos sejam revertidos diretamente em benefícios à população, como investimentos nas áreas de saúde, educação e obras, por exemplo,” explicou o presidente do Tribunal de Contas, Edilson Silva, orgulhoso pela adesão dos prefeitos no evento e a manifestação deles em implantar mecanismos que possibilite o crescimento econômico das cidades.

O presidente da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), Jurandir de Oliveira, admitiu que a implantação do Profaz fosse o caminho mais curto para que os municípios se organizem e preparem para o enfrentamento de quaisquer crises econômicas, a exemplo da crise que assola vários estados brasileiros. “A Arom é parceria do TCE, do governo estadual, das câmaras de vereadores. A ação da Arom é de fortalecimento aos municípios subsidiando o apoio técnico necessário”, disse Jurandir, qualificando o Profaz como alternativa viável aos gestores municipais.

A prefeita de São Francisco do Guaporé, Crislane Clemente, entende que a modernização é importante para qualquer gestão. “Ao implantar o Profaz os municípios serão alavancados na arrecadação”. O prefeito anfitrião, Jesualdo Pires, avalia como positiva a iniciativa do TCE. “O programa traz muitas ferramentas que possibilita melhorias significativas ao desenvolvimento econômico das cidades”, disse o prefeito de Ji-Paraná.

A receita para a governabilidade com resultados positivos, segundo o governador Confúcio Mura, está atrelada a dois pontos: ajustes de despesas e gastos responsáveis. “O Profaz vem promover a riqueza nas cidades de Rondônia”, disse Confúcio Moura, reforçando que “o recurso proveniente de impostos dos municípios devem ser aplicados em benefícios dos próprios munícipes”. “O Profaz é inovador e deverá ser replicado a outros estados brasileiros”, concluiu o governador, ao pedir aos prefeitos e vereadores que acolham o projeto independentemente do tamanho da cidade.