Novas penitenciárias inauguradas em Rondônia sinalizam melhorias no sistema prisional

O sistema penitenciário estadual, gerido pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), é composto por 53 unidades prisionais distribuídas em 22 municípios do estado de Rondônia. Com uma população carcerária atual de aproximadamente 11.570 apenados entre os regimes de cumprimento de pena fechado, provisório, semiaberto e aberto, sendo que 8,3 mil cumprem pena em estabelecimentos prisionais.
Mesmo com as dificuldades financeiras e os inúmeros problemas que o sistema prisional brasileiro enfrenta o governo de Rondônia nos últimos seis anos entregou sete Centros de Ressocialização para o Estado. Só na região Vale do Jamari são três novos presídios: um em Machadinho do Oeste com 148 vagas, um em Buritis com 128 vagas e a primeira etapa da unidade de Ariquemes , que será inaugurado nesta segunda-feira (27).
O Centro de Ressocialização de Ariquemes fica há 15 quilômetros do centro urbano, tem capacidade atual de atender 230 apenados. A unidade possui 4,56 mil m² de área construída, em um terreno de 32,6 mil m². Ao todo a estrutura é composta por 56 celas, distribuídas em três blocos, contemplando triagem, isolamento, vivencia e celas para pessoas com necessidades especiais. Além de camas as celas contam com espaços para higiene pessoal.
De acordo com gerente de infraestrutura, Sávio Ricardo Bezerra a primeira etapa no valor de aproximadamente R$ 10 milhões contempla as diretrizes de arquitetura prisional no que tange a segurança, os atendimentos de saúde, assistência jurídica, psicológica e espaço de encontro intimo.
A primeira etapa foi iniciada em 2008 com previsão de conclusão em dois anos, no entanto, a dificuldade financeira das empresas de tocar uma obra neste porte ocasionou inúmeras paralisações, aliado a isso a burocracia entre as atualizações de planilha, novas licitações e aprovação da Caixa Econômica Federal resultaram no atraso na entrega da unidade. De acordo com o secretário da Sejus, Marcos Rocha o governo estadual neste segundo semestre dará inicio a construção da etapa final do Centro de Ressocialização de Ariquemes que contemplará mais 576 vagas. A construção será de módulos de vivência coletivas funcionais de modo que integre a ala de carceragem com ambientes de atendimento e serviços como oficina, sala de aula, espaço para receber visitas entre outros, para proporcionar um fluxo mais seguro e eficiente informou Rocha.
“A nova unidade proporcionará melhor condição de trabalho ao servidor e ampliará significativamente a oferta de programas de ressocialização”, destaca o secretário. Ainda em 2017, há previsão de entrega do novo Enio Pinheiro com 288 vagas e mais uma unidade de 603 vagas em Porto Velho. Para 2018, Além de entregar uma unidade com 388 vagas para Jaru, o governo estadual implantará em Porto Velho, em parceria com a Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Acuda) o projeto “Celas Lares” com 150 vagas.
Outro projeto importante é a parceria com a Sociedade Civil Organizada na implantação de Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac)