Secretário nacional da Juventude apresenta programa Identidade Jovem ao governador Confúcio Moura

O secretário nacional da Juventude, Francisco Assis Costa Filho, apresentou nessa segunda-feira (22) ao governador Confúcio Moura o programa Identidade Jovem (ID Jovem), uma iniciativa do governo federal lançada no início do ano e que permite aos jovens com renda familiar de até dois salários mínimos e que tenham o Número de Identificação Social (NIS) usufruir de quatro passagens interestaduais durante o ano, além de meia entrada para shows culturais, eventos esportivos, cinema e teatro. Esses benefícios estão previstos na lei que instituiu o Estatuto da Juventude.

De acordo com Assis Filho, o ID Jovem beneficiará 15,5 milhões de jovens entre 15 e 29 anos. Em Rondônia, estão aptos a acessar o programa 130 mil jovens. Para ter acesso aos benefícios, caso o jovem não possua o NIS os Centros de Referência e a Assistência Social (Cras) ajudam na obtenção desse registro. O ID Jovem é um documento que pode ser emitido pelo site do programa ou por meio de aplicativo baixado no celular, utilizando-se o número do NIS.

O programa tem por base o artigo 32 do Estatuto da Juventude, e ao ser indagado pelo governador quem arcará com o custo de passagens, o secretário Assis Filho explicou que funciona praticamente da mesma maneira do que é concedido ao idoso. Empresas de transporte concedem as passagens. Assis disse que há uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), mas ele acredita que será revertida pelo governo federal. “Jovens pobres ou na margem da extrema pobreza precisam dessa atenção. A Constituição nos ampara, é dever do estado”, disse Assis Filho.

Das quatro passagens fornecidas por empresas de transporte coletivo interestadual, as duas primeiras são 100% gratuitas, e para as demais está garantido 50% do valor.

“Em Rondônia quase 500 pessoas estão viajando por meio do ID Jovem. Esse quantitativo vai subir depois da capacitação acontecer nos municípios”, disse o secretário ao falar sobre o programa na Escola Estadual Major Guapindaia para alunos do 1º, 2º e 3º anos do ensino médio. Assis Filho já visitou dez estados para falar sobre o programa, em processo de implantação, e visitará as demais unidades da federação.

Ao governador ele informou sobre o lançamento de editais para se investir em oficinas de capacitação de jovens, o que deve ocorrer no início do próximo mês. Ele ainda anunciou que cada ente federado poderá acessar os recursos para oficinas, sendo destinados R$ 300 mil por convênio a ser firmado.

O governador Confúcio Moura e o superintendente estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Rodnei Paes, consideraram importante a participação de jovens do estado no ID Jovem, destacando a aproximação com o governo federal.

Acompanharam a agenda, Liliana Beleza, coordenadora estadual da Juventude; Raildo Sales, diretor da Juventude de Porto Velho; Frank Palmerim, consultor regional da Secretaria Nacional da Juventude; Robinson Emmerch, de Rolim de Moura; Henrique Sanches, vice-prefeito de Pimenta Bueno e presidente estadual da Juventude do PMDB; Eder Ramos Cardoso, presidente da Juventude do PMDB de Rolim de Moura; Flávio Valentin, de Pimenta Bueno; Luiz Paulo Costa de Assumpção; e Dabson Bueno, assessor da Governadoria.