MP promove audiência pública para discutir conflitos agrários em Rondônia

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro Operacional da Cidadania (CAOP-Cidadania), promove uma audiência pública para discutir os conflitos agrários no Estado no dia 23, às 18h30, no auditório do edifício-sede do MP/RO, em Porto Velho, com a participação de integrantes de órgãos e movimentos sociais ligados à questão agrária, assim como a sociedade organizada em geral.

A audiência pública faz parte do evento Direito à Terra, cuja programação envolve a realização também de Simpósio Atuação Judicial e Extrajudicial em Defesa do Direito à Terra, no edifício-sede da Instituição, em Porto Velho, no dia 24 de março, para autoridades convidadas.

A diretora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado, destaca a importância do evento, tendo em vista a situação dramática da questão agrária no Estado e o dever constitucional do Ministério Público como instituição responsável pela garantia dos direitos fundamentais e pela promoção de políticas públicas efetivas no tocante ao enfrentamento das causas dos conflitos agrários em Rondônia.

A Promotora enfatiza que desde 1972 a Amazônia concentra o maior número de assassinatos no campo e, em 2016, Rondônia figurou como onde mais mata pessoas no campo no mundo (GLOBAL WITNESS, 2016), não raro o Estado se destacando como agente direto da violência e, certamente por omissão, é o responsável em larga medida por tantos e profundos conflitos agrários.

Priscila Matzenbacher Tibes Machado acrescenta que o massacre de Corumbiara é um dos exemplos mais notáveis de caso de violência no campo em Rondônia, ocorrido em 9 de agosto de 1995 e que resultou na morte de mais de 12 pessoas na disputa de uma área no município de Corumbiara, no Cone Sul do Estado.

Fonte: Assessoria