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O Prefeito do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Leis, Considerando os eventos comemorativos do Carnaval no dia 28 de fevereiro de 2017.
Decreto:
Art.1° - Fica decretado que no dia 27/02/2017 (segunda-feira) 01/03/2017 (quarta-feira) será ”Ponto facultativo”.
Art.2° - Definir que, neste dia, os órgãos que prestam “SERVIÇOS DE CARATER ESSENCIAL À PUPULAÇÃO”, estabeleçam uma escala de revezamento para atendimento ao publico.
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogado as disposições em contrario.
THIAGO LEITE FLORES PEREIRA
PREFEITO MUNICIPAL
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