Demandas de Rondônia são discutidas entre o ministro-chefe da Casa Civil e o governador Confúcio

A regularização de terras, o ressarcimento de obras federais executadas pelo governo do estado e a crise no sistema prisional nacional foram a pauta da audiência dessa quarta-feira (11), no Palácio do Planalto, em Brasília, entre o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha; e o governador Confúcio Moura.

Quanto à regularização fundiária, o ministro informou que o presidente Michel temer já assinou a medida provisória (MP) que torna mais ágil e transparente a política de reforma agrária, bem como a questão da titulação dos assentamentos.

Segundo o governador, a MP é fruto de uma audiência com o presidente Temer no mês de novembro, que atendeu às reivindicações de Rondônia. Confúcio agradeceu, e ao mesmo tempo frisou que a MP ainda necessita de alguns ajustes, até que seja votada no Congresso Nacional. A MP tem força de lei e vale por 60 dias.

Sobre a crise penitenciaria nacional, Confúcio Moura demonstrou preocupação com a dinâmica das ações delituosas registradas nos últimos dias em presídios do Norte do País, e solicitou uma audiência com o presidente Temer para receber os governadores de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para tratar do assunto.”Temos muito o que falar e orientar o governo”, enfatizou.

O outro tema da audiência, foi o pedido de reembolso referente às obras de competência da União que foram executadas pelo governo estadual entre 2011 e 2016. Nesse período Rondônia empregou aproximadamente R$ 790 milhões em obras. “Agora eu quero que o governo federal nos reembolse com outras obras de interesse do estado”, disse Confúcio.

O ministro se comprometeu em priorizar essa demanda.

Fonte
Texto: Zózimo Macedo
Fotos: Alex Nunes
Secom - Governo de Rondônia