Consórcio Brasil Central faz história com federalismo cooperativo, afirma Confúcio Moura

O governador Confúcio Moura, anfitrião do 11° Fórum de Governadores do Brasil Central, disse nesta sexta-feira (7) durante entrevista coletiva dos seis governadores que compõem o bloco, que o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central  (CBC) é a única experiência registrada até agora no federalismo brasileiro, e que está servindo de inspiração para muitas unidades da federação, do Nordeste e Sudeste, discutirem caminho semelhante para alavancar o desenvolvimento regional.

“Não existe no paralelo nenhum grupo de governadores se unir em uma figura jurídica autônoma, para tomar decisões com recursos mantidos pelo próprio grupo”, disse Confúcio Moura, acentuando que o CBC é exemplo de federalismo cooperativo, inexistente hoje no Brasil.

Confúcio Moura disse que Rondônia obteve muitos resultados práticos com sua adesão ao CBC, em um ano.  “A transferência de tecnologia, de softwares de um estado para outro, por exemplo, Goiás já nos cedeu tecnologia sobre previdência; o Mato Grosso do Sul já colaborou com software relativo a diários oficiais e outros programas; o vizinho Mato Grosso avançou na Assembleia Legislativa em relação à moderação das alíquotas de ICMS para o Estado de Rondônia; e na área da educação estamos compartilhando as grandes consultorias nacionais, uma participação ativa, fiscalizada, para melhoria do desempenho do Ensino Médio e demais níveis educacionais”, disse Confúcio.

Ele também lembrou a integração das forças de inteligência da segurança pública de Rondônia, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins. “É fato concreto, estamos avançando nesse sentido”, ponderou.

Confúcio Moura observou que muitas vezes se pensa que o presidente da República “tem a iluminação de resolver todo o drama nacional”, mas ele precisa da contribuição de todos.

“Eu acredito que o Consórcio Brasil Central vai contribuir muito com o exemplo prático de nossas vivências e propostas, levando o presidente da República a uma tomada de posição sobre questões da federação. O modo como estamos trabalhando, de forma cooperativa, é algo que será recepcionado pelo presidente e pelo Congresso Nacional; é algo novo que surge na República brasileira”, pontuou.

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Ainda na coletiva, o governador Confucio Moura anunciou que os estados-membros do CBC irão articular propostas a uma nova frente de atuação, relacionada à previdência social.

Os governadores Reinaldo Azambuja (MS), Rodrigo Rollemberg (DF), Pedro Taques (MT), Marconi Perilo (GO), reconduzido por mais um ano para a Presidência do CBC, além de Confúcio Moura e Marcelo Miranda (TO) aprovaram deliberação do Conselho de Administração, e criaram, no âmbito do CBC, a Câmara de Comércio.