Melhoria na arrecadação dos municípios une governo de Rondônia, TCE, Unir e Sebrae

O governo de Rondônia, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Universidade Federal de Rondônia (Unir) e Sebrae firmaram, nesta terça-feira (4), pacto pela modernização do setor de arrecadação dos municípios, melhor aplicação dos recursos públicos e o desenvolvimento sustentável. O acordo,  definido como histórico, é um modelo inédito que pode ser aplicado em todo o país.

O Projeto de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz) vai disponibilizar mecanismos para que os municípios arrecadem mais e utilizem os recursos de forma mais produtiva. Para alcançar esta meta, TCE, Sebrae, Unir e o governo do estado oferecerão os instrumentos necessários.

Na prática, o acordo  firmado dá largada ao projeto que é direcionado aos prefeitos que assumirão no dia 1º de janeiro de 2017.  A Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça também serão convidados para se envolver na iniciativa.

MODERNIZAÇÃO

Uma vez implantado, o Profaz irá modernizar, atualizar e consolidar da legislação tributária dos municípios, e isto contribuirá para evitar falhas que costumam aparecer nas auditorias e fiscalizações do TCE.

Os novos prefeitos serão chamados para conhecer e aderir ao projeto. O presidente do Tribunal de Contas, Edilson de Sousa Silva, disse que o Profaz é inovador e voltado para a estruturação do estado, política que, segundo ele, já é utilizada pelo governador Confúcio Moura.

A consolidação do Profaz, esclareceu Silva, também é uma forma de abrir mão do poder, o que Confúcio também exercita, como já fez com a criação do conselho de gestão do Instituto de Previdência do Servidor  do Estado (Iperon).

RECURSOS

O fortalecimento dos municípios, conforme avaliação dos parceiros do Profaz, é uma necessidade atual dada a escassez de recursos e problemas de gestão. A coordenadora do Escritório de Projetos do TCE, Cleice Pontes, lembrou na falta de perspectivas positivas, mais da metade dos prefeitos que tinham direito de concorrer à reeleição evitou a disputa recentemente.

SUPORTE

Para Confúcio Moura, o Profaz é uma iniciativa moderna e necessária, que dará os resultados necessários. As parcerias com Unir e Sebrae, segundo ele, são referenciais de que haverá suporte de altíssimo nível para o programa.

O governador ilustrou a relevância do projeto citando o fato das agroindústrias estarem operando com falta de matéria prima, a despeito de produção de existente no estado. “Os laticínios, que tem capacidade ociosa de 40%, indicam que podemos crescer ainda mais”, acentuou

O reitor da Unir, Ari Ott, e o diretor do Sebrae Rondônia, Valdemar Camata Júnior, também defenderam o Profaz com entusiasmo e prometeram apoio para que seja consolidado.