Ministério de Pesca e Aquicultura realiza o 1º Seminário de Licenciamento para Piscicultura

O Ministério de Pesca e Aquicultura, através da Superintendência Federal da Pesca e Agricultura de Rondônia, com o apoio da Prefeitura de Ariquemes, realizou na manhã desta quarta-feira (23) o I Seminário de Licenciamento para Piscicultura, no auditório do Ifro urbano, seminário este pioneiro, por se tratar do Município e região do Vale do Jamari, ter registros de grande atividade pesqueira e agrícola, dado o desempenho impressionante da atividade nos últimos anos.

Objetivando divulgar e esclarecer os procedimentos estabelecidos pelos órgãos federais e estaduais para obtenção de registros e licenças de aquicultura, e voltado para piscicultores, técnicos e demais profissionais comprometidos com o desenvolvimento sustentável da atividade de piscicultura na região do Vale do Jamari. " Realizamos essa reunião técnica com representantes do setor da região para discutirmos o licenciamento ambiental e a licença de agricultor para os piscicultores. Projeto piloto, uma iniciativa da Superintendência Federal da Pesca e Agricultura, e total apoio da Prefeitura Municipal de Ariquemes", expôs Ilce Santos Oliveira, Superintendente Federal da SFPA/RO.

Compete ao MPA / MAPA a organização e manutenção do Registro Geral Atividade Pesqueira - RGP, instrumento do Governo Federal que visa contribuir para a gestão e desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira e aquícola, em atendimento ao disposto na Lei nº11.959, de 26 de junho de 2009, Aquicultura, é a pessoa física ou jurídica registrada e licenciada pelas autoridades competentes para exercer a aquicultura para fins comerciais.

A Prefeitura de Ariquemes, através da Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio (Semaic), visando à preservação das espécies, a oferta de peixes no mercado e a geração de renda das famílias que dependem da pesca para viverem, vem incentivando a produção de peixes em tanques escavados, sendo essa uma das alternativas encontradas pelos agricultores de Ariquemes para fugir da monocultura. " Este foi um seminário importantíssimo para o interior haja visto que somos um dos maiores produtores de pescado em cativeiro da região norte do país. Ariquemes desponta dos outros municípios, e por isso hoje, os produtores e técnicos receberam a orientação devida para documentar os piscicultores", colocou o chefe de Executivo.

A região de Ariquemes conta com um número expressivo de pescado em cativeiro, contudo, o principal problema enfrentado pelos piscicultores familiares daqui baseia-se principalmente na falta de condições para aquisição de máquinas próprias ou até mesmo a locação para construção de tanques escavados e açudes. Diante desta realidade, são disponibilizadas, de acordo com o Programa Municipal de Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca Familiar, até 50 (cinquenta) horas/máquina de escavadeira hidráulica, bem como seu operador, ficando os encargos referentes ao óleo diesel, a cargo dos produtores beneficiados.

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