Alas feminina e masculina da Casa de Detenção de Ariquemes entram na fase final de construção

Três celas com 20 m² cada em construção com uso de mão de obra apenada nos fundos da Casa de Detenção de Ariquemes (CDA) abrirão mais 51 vagas no sistema penitenciário estadual masculino. A construção, prevista para ser concluída até o final do ano, é realizada por um grupo de 12 apenados, nove deles reeducandos que participam do projeto Construindo Liberdade; e os outros três são de Porto Velho.

A rotina dos presos mudou completamente nos últimos três meses, segundo o agente penitenciário Elizeu Nunes, que coordena um dos grupos do projeto. “Agora, o que se observa no local é a movimentação de terra, areia, brita, ferragens e cimento utilizados na construção das três celas masculinas”, disse.

Os recursos para execução da obra e pagamento dos reeducandos são repassados pelo Governo do Estado, como forma de incentivar a reinserção de presos à sociedade.

Os reeducandos participam, ainda, da construção de outras obras no município, como parte do muro do Centro Socioeducativo de Ariquemes (Cesea), que cedeu com uma forte ventania no início de outubro; e a conclusão da Casa de Detenção Feminino.

No espaço feminino, está sendo concluída a construção de uma ala com sete celas, boa ventilação, iluminação, banheiro, abrindo capacidade para 42 vagas para o sistema fechado e semiaberto. Em uma cela funcionará o berçário e as outras serão dividas entre os regimes semiaberto e fechado. As obras, iniciadas por uma empresa punida com o cancelamento do contrato, foram reiniciadas após o diretor da unidade concordar em utilizar a mão de obra apenada.

O apenado A.C., 35 anos, é mestre de obra e participa do projeto Construindo Liberdade. Ele explicou que além do benefício da remissão da pena (três dias de trabalho por um de redução da pena) recebe o pagamento com o qual ajuda a família e ainda ajuda a outros reeducandos. “Trabalhando, reduzo a pena, pago o que devo a justiça e ainda ensino uma profissão aos colegas”, citou.

O diretor da CDA, Heber Carvalho dos Santos, explicou que o trabalho oferecido pelo ‘Construindo Liberdade’ estabelece que a cada dia trabalhado é reduzido um dia da pena. O detento que opta pelo trabalho, usa tornozeleira eletrônica, recebe 75% de um salário mínimo, trabalhando 7h por dia, de segunda a sexta-feira. Os outros 25% são repassados ao Conselho da Comunidade na Execução Penal para manutenção.

O gerente de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Sávio Ricardo da Silva Bezerra, disse que o projeto de reinserção social gera economia ao estado em torno de 60% do valor das obras. “O apoio do Ministério Público, Judiciário e Conselho da Comunidade para a realização destas ações tem sido imprescindível”, afirmou, completando que quando toda a sociedade se envolve na recuperação dos apenados, dá certo.

No Albergue, os detentos também participam de atividades na horta e na marcenaria instalada na unidade.