Prefeitura de Ariquemes paga gratificação do PMAQ
A prefeitura de Ariquemes, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsau), irá realizar uma solenidade de pagamento da Gratificação PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, na qual será paga aos servidores municipais da saúde de acordo com a nota que a equipe obteve na avaliação do Ministério da Saúde.
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAC), é o programa de valorização dos servidores da Saúde, que tem o objetivo de estimular e valorizar o profissional de saúde que atue em equipes multiprofissionais no âmbito da Atenção Básica e da Estratégia de Saúde da Família. É um valor repassado de acordo com a avaliação semestral de cada equipe, e têm determinadas metas que as equipes tem que realizar.
Todos os Profissionais da Atenção Básica. Equipes de Saúde da Família. Médico? Enfermeiro? Técnico de Enfermagem? Agente Comunitário de Saúde? Cirurgião Dentista? Técnico de Saúde Bucal (TSB)? Auxiliar de Saúde Bucal (ASB), podem participar desse programa.
A partir da adesão, as equipes passam a receber 20% do recurso total designado a cada equipe participante do programa (Equipe de Saúde da Família, Saúde Bucal, NASF e CEO).
O PMAQ funciona por meio da indução de processos que buscam aumentar a capacidade das gestões municipais, estaduais e federal, em conjunto com as equipes de saúde, no sentido de oferecer serviços que assegurem maior acesso e qualidade à população.
Por meio da construção de um padrão de qualidade comparável nos níveis nacional, regionais e locais, o programa busca favorecer maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à atenção básica em saúde em todo o Brasil. Com o intuito de assegurar maior equidade na comparação, o processo de certificação das equipes é feito a partir da distribuição dos municípios em estratos que levam em conta aspectos sociais, econômicos e demográficos.
Ariquemes é o primeiro município da região do Vale do Jamari, e o segundo do Estado de Rondônia que fará o pagamento para os profissionais da atenção básica de saúde.
A solenidade simbólica acontecerá no dia 30 de abril, na sala de treinamento do Centro Administrativo Dr. Carpintero, às 15h. Na ocasião, será entregue simbolicamente um cheque no valor repassado.
Fonte: Comunicação PMA