ARIQUEMES: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia realizará na tarde de quarta-feira 18/03 audiência pública contra a Violência Doméstica

“Paz, nossa justa causa”, este é o nome da campanha executada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia neste mês de março e que é uma adesão à proposta do Supremo Tribunal Federal para o mês da mulher. Concentrando esforços, várias Comarcas, implementam atividades que objetivam difundir a defesa dos direitos fundamentais das mulheres e promover  a cultura pela paz nos lares. 

Como início das atividades, na semana passada, aconteceu a “SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA”, tendo ocorrido um mutirão de audiências com julgamentos de processos no quais eram apontadas mulheres como vítimas e os crimes tinham ocorrido no âmbito familiar.

A Comarca de Ariquemes, entre os dias 09 a 13, além do mutirão de julgamentos, com audiências realizadas nos períodos matutino e vespertino, também realizou júri, além de ter contado com a parceria da guarda-mirim local para afixação de cartazes pela cidade e ainda a realização de um “Pit Stop” o qual aconteceu em frente ao Fórum. No Pit Stop além da guarda-mirim participou também a guarda municipal feminina, dando apoio e coordenando o trânsito e foram distribuídos folderes e folhetos de orientação a vítimas e explicação sobre as formas de violência contra mulher, que não se restringe apenas em violência física, mas também psicológica, moral e patrimonial.

Seguindo a programação da Comarca, nesta quarta-feira (18/03) no salão nobre do Tribunal do Júri, a partir das 16horas acontecerá uma palestra onde, além da abordagem dos aspectos jurídicos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que será ministrado pela Juíza Titular da 2ª Vara Criminal, Dra. Cláudia Vieira Maciel de Sousa, será também serão explanados os aspetos psicológicos da violência doméstica, ficando este último tema à cargo da psicóloga da Casa de Apoio à mulheres vítima, Lucimere Cordeiro Santana. Várias entidades e órgãos que compõem à rede de proteção foram convidados e a expectativa é que se consiga inclusive um debate sobre a atuação da rede e a efetiva proteção às vítimas.

A Juíza da 2ª Vara Criminal - que é inclusive a vara especializada para julgamento dos crimes contra a mulher, disse que alunos dos cursos de Direito e Psicologia também foram convidados e as pessoas que tiverem interesse podem comparecer e contribuir para o fortalecimento da rede e difusão do combate à violência, seja com sugestões ou críticas.