Governador Confúcio Moura e vice Daniel Pereira permanecem nos cargos, diz advogado

O advogado José de Almeida Júnior, do escritório Almeida & Almeida Advogados e defensor do PMDB,  anunciou nesta quinta-feira (5) que recorrerá da sentença do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que cassou os diplomas do governador Confúcio Moura e do vice Daniel Pereira. Ele disse que enquanto a sentença não transitar em julgado, Confúcio e Daniel permanecerão no cargo.

Almeida explicou que vai aguardar a publicação do acórdão da sentença e que está confiante nas chances de reverter a situação.  A ação foi proposta pela coligação Muda Rondônia sob a acusação de que houve abuso do poder econômico durante a convenção que escolheu os candidatos da coligação Rondônia no Caminho Certo, que reunia nove partidos.

Ao falar a jornalistas, o advogado lembrou que Ministério Público Eleitoral não reconheceu as provas de que houve abuso do poder econômico e destacou o fato de que a decisão por quatro votos a três indica a divergência de opiniões na corte. “Estou frustrado com o resultado, mas otimista com relação ao recurso”, afirmou.

A tese da defesa, segundo o advogado, não será alterada. “Apresentei jurisprudência sobre situações similares no processo, mas os juízes que votaram para que a ação não fosse reconhecida apresentaram muito mais, e isto nos fortalece”, argumentou.

O vice-governador Daniel Pereira participou de uma reunião com o secretariado do governo e pediu empenho dobrado nas ações que estavam planejadas. Segundo ele, a decisão deve servir como incentivo para a prestação de serviços à população, que escolheu democraticamente, pelo voto, quem haveria de governar o estado. Nesta sexta-feira (6), o vice-governador vai ao interior do estado para cumprir agenda que estava previamente definida.

O governador Confúcio Moura está em Brasília, cumprindo agenda em que busca recursos para o estado. Ele foi informado sobre o resultado da votação no TRE através do advogado José de Almeida, que transmitia noticias regularmente sobre o andamento da votação.