RONDÔNIA: Operação contra garimpo ilegal tem R$ 100 mil em multas

A Operação Aluvião, deflagrada nesta sexta-feira (9), pela Secretaria Estadual de  Desenvolvimento Ambiental (Sedam) com apoio da Polícia Militar, no rio Madeira, resultou na apreensão de cinco dragas e a detenção de 10 pessoas.

Autuações por crimes ambientais e usurpação resultaram em multas que totalizam R$ 100 mil.

A área fiscalizada está na região compreendida entre a hidrelétrica de Santo Antônio e o Bairro Belmonte, que é Área de Proteção Ambiental (APA), conforme decreto 5.124, de 6 de junho de 1991..

O balanço da operação foi apresentado no quartel do Comando Geral da Polícia Militar pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental- Sedam, tenente coronel Vilson de Salles Machado; tenente PM Rodrigo Arivabene e tenente coronel chefe do Centro de Comunicação Social da PM.

Penas

O tenente Arivabene, que coordenou a operação, informou que as pessoas detidas foram encaminhadas para a Superintendência da Polícia Federal, que instaurou inquérito para apurar a responsabilidade de cada uma. Elas são acusadas da prática de exploração irregular de minérios e de usurpação, que são crimes federais. Se condenadas, podem receber penas  que vão de um a cinco anos de prisão.

Arivabene disse ainda que as dragas apreendidas ficaram sob responsabilidade dos proprietários. A eles foi determinado que retirem os equipamentos do leito do rio Madeira o mais rápido possível.  Caso não cumpram a ordem que responderão à Justiça Federal.

O secretário Vilson Salles explicou que a área utilizada para garimpagem é definida por decreto federal como Área de Proteção Ambiental e que isto inviabiliza a concessão de licença para a exploração de minério.  Salles Machado deixou claro que a fiscalização será mantida para evitar que a drogas voltem a operar na APA.