ZAGREU - Evento com artistas de fora desencadeou ação do MP que desbaratou crimes contra o erário

Em entrevista coletiva realizada na Procuradoria de Justiça do Estado de Rondônia, no Ministério Público do Estado, o procurador Héverton Alves de Aguiar falou aos jornalistas dos detalhes da investigação desencadeada pelo Centro de Atividades Judiciais (CAEJ) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Grupo Organizado (Gaeco) e que resultou na operação Zagreu.

O procurador destacou o apoio da Assessoria Militar (Assimil), Polícia Militar e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE) e resumiu o intuito da operação, que se trata de investigação sobre  a realização de supostos eventos festivos e culturais públicos, que eram utilizados com o propósito de desvio de verba do erário, e que acabou respingando na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO), pois a aplicação desse dinheiro era feito através de emendas parlamentares para entidades do terceiro setor – utilizadas como laranjas, caso de associações sem endereço fixo ou sede própria. O executivo foi atingido também quando os projetos elaborados para esse tipo de evento tinha o respaldo da Secel - Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer. Entre os crimes cometidos estão peculato, falsidade ideológica e advocacia administrativa.

Essa ação criminosa era feita a contento com a participação ativa de servidores públicos e empresários, que foram afastados de suas funções públicas ou presos.

Quatro servidores públicos foram afastados de seus cargos, com indisponibilidade de bens, sendo 03 da Assembleia Legislativa e 01 da Casa Civil - o subchefe, Paulo Werton Joaquim dos Santos - irmão do produtor de eventos Zezinho do Maria Fumaça, preso durante a operação.

Foram expedidos através do Tribunal de Justiça de Rondônia três mandados de prisão preventiva, sendo que dois foram cumpridos, entre eles: José Joaquim dos Santos, conhecido “Zezinho do Maria Fumaça”, e Charles Henrique. O outro é Rodrigo Mota de Jesus, o “Guerreiro”, que após meio-dia se não se comparecer a polícia será considerado foragido.

Foram expedidos também seis mandados de busca e apreensão, com foco principalmente na Secel.

INÍCIO

As investigações que culminaram na Operação Zagreu foram iniciadas a partir de um evento musical denominado “Expo Rodeio Show”, que foi um projeto que passou por todos os trâmites na Secel e que tinha como finalidade – de acordo com o teor da proposta escrita no documento - dar oportunidade para apresentações de bandas regionais e talentos musicais da região nos municípios onde ocorreria o evento. Já aprovado pela secretaria, ao custo de 410 mil reais do erário, o evento, no entanto, na sua execução era outro, com artistas de fora, como Luan Santana, Péricles, Eduardo Costa, Patati e Patatá e outros, contrariando totalmente o projeto apresentado e respaldado.

O Procurador Hérventon ressaltou que em vista dessa ação criminosa conseguiu entrar com um pedido de cancelamento das emendas parlamentares que se destinariam a eventos culturais, sendo que já havia a disposição o valor de R$ 3.760.000,00, e desse montante, para sua tristeza, R$ 2.400.000,00 já tinha sido liberado. Beneficiando entidades que utilizavam o termo Associação, entre elas:

- Arco Íris

- Verde Amazônia FM

- OCIPS Pais e Filhos

Nos dados das investigações foram apontados que muitas dessas entidades que produziam eventos de natureza cultural, com aprovação da Secel, não possuíam sede própria e utilizavam recurso público com intermediários que conseguiam através de emendas parlamentares.

Em vista disso oito deputados estaduais da atual legislatura estão sob investigação. Os nomes dos mesmos não foram divulgados, de acordo com Hérventon, por serem apenas suspeitos e a partir das oitivas com os envolvidos já presos, que iniciam amanhã (16), pode-se obter mais dados a investigação e fazer a ligação se houve parlamentar se beneficiando ou não desse esquema criminoso.

Vale ressaltar que toda a estrutura da Secel está sob investigação e que a operação de hoje é um desdobramento da Operação Baco, deflagrada em Ouro Preto do Oeste no dia 19 de maio de 2014.

Fonte: Rondoniaovivo - Marcos Souza