ARIQUEMES:Semed realiza Chamada Pública para compra direta

A Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou a 3ª Chamada Pública 2014, realizada pelas Associações de Pais e Professores (APP´s) das 27 Escolas Municipais de Ariquemes, em conjunto as Creches Conveniadas (Castorzinho, Moranguinho, Renascer e APAE), tudo em conformidade ao que dispõem os contextos da Lei 11.947/2009 e IN n. 26/FNDE/13, que determinam a compra de produtos do pequeno agricultor familiar, no percentual mínimo de 30% (trinta) por cento, isto de todos os valores repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

As APP’s das Escolas Municipais, através da Semed realizam estas Chamadas Públicas, atendendo a legislação vigente, com intuito de adquirir produtos para compor a alimentação escolar das escolas municipais, comprando alimentos de qualidade do pequeno produtor da agricultura familiar da região de nosso município.

A reunião da Chamada Pública foi presidida pelo representante do Grupo Gestor, sendo que compareceram os produtores rurais, os representantes das comissões de compras das APP’s e entidades conveniadas, além da equipe técnica da Semed, a secretária Municipal de Educação, secretário Municipal de Agricultura, representantes da Emater, vereadores, entre outros.

Os produtos adquiridos dos produtores foram os seguintes: abobrinha, alface, abacaxi, banana prata, cheiro de verde, polpa de maracujá, leite pasteurizado, polpa de cupuaçu, café moído, polpa de acerola, polpa de goiaba, polpa de abacaxi, polpa de cacau, polpa de açaí, banana da terra, mandioca com e sem casca, caldo de cana, cheiro verde, rapadura, colorau, açafrão, iogurte, doce de banana e batata doce.

A Semed avisa aos agricultores familiares interessados em fornecer produtos para o programa PNAE e participar da próxima Chamada Pública, deverão se habilitar em conformidade com o previsto na Lei n. 11.947/09 e a Instrução Normativa n° 26/FNDE/13 de 17 de junho de 2013, procurando informações no Banco de Alimentos do Município de Ariquemes, localizado na Travessa Democratas, ao lado da Secretaria Municipal de Agricultura, em frente à Feira Municipal.