Governo entrega mais de 2400 títulos de propriedade no Vale do Guaporé

O governador Confúcio Moura esteve no último sábado (26) nos municípios de São Francisco do Guaporé e Costa Marques para realizar, juntamente com uma equipe de técnicos, a entrega de cerca de 2400 títulos de propriedades rurais e urbanas, além de 88 Cadastros Ambientais Rurais (CAR) emitidos pela Emater.

Em São Francisco, a superintendente Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Shirley Nascimento, destacou que a meta de titulação de propriedades rurais de Rondônia para o final de 2014 está prestes a ser superada. “O objetivo era titular 2000 lotes até o fim do ano, meta que será batida agora em junho e até dezembro um total de 5000 títulos entregues no Estado”, explicou Shirley Nascimento.

Nesta etapa, 126 propriedades de São Francisco foram contempladas e outras 101 em Costa Marques. Ao todo no Vale do Guaporé já foram entregues 400 títulos e outros 600 deverão estar prontos até o final do ano, perfazendo um total de mil propriedades rurais tituladas pelo programa “Amazônia, Terra Legal” nos municípios de Seringueiras, São Francisco do Guaporé e Costa Marques.

Segundo a coordenadora estadual de Regularização Fundiária Rural da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri), Edinéia Gusmão, o programa “Amazônia, Terra Legal” começou a ganhar celeridade em Rondônia a partir de 2011. “Há três anos estamos trabalhando diuturnamente para regularizar a situação fundiária rural no Estado. Tanto pela questão da segurança jurídica, quanto para aumentar as possibilidades de investimento na terra e, principalmente, para a pacificação no campo, diminuindo bastante os conflitos agrários”, disse Edinéia Gusmão.

Segurança da posse da terra é a palavra de ordem para o senhor Isael dos Santos Silva. Com 65 anos, o baiano de nascimento e rondoniense de coração, como ele mesmo diz, está há quase trinta anos no Estado e há trinta anos trabalhando com a terra. “Quando eu cheguei aqui não tinha nada, dormi três anos embaixo de uma lona, abrindo o lote, derrubando a mata e formando a lavoura. Só depois disso, consegui fazer minha casinha”, relata o Sr. Isael. Ele conta ainda que, inicialmente, plantou 16 mil pés de café, mas, que por “coisas da vida, não deu certo”. “Perdi as contas de quantas malárias eu já peguei, sei que foram muitas, muitas mesmo, a última tem uns dez anos”.

Devido a um acidente com um animal, Isael perdeu uma vista e tem problemas respiratórios e por causa disso, atualmente, ele cria gado. “Meu lote é bom, tem 225 hectares, estou com 50 cabeças aqui e é o suficiente para eu viver. Agora, eu quero um pouco de tranquilidade e quero arrumar uma ‘véinha’ para me fazer companhia que eu já não sou mais moço”, finalizou o Sr. Isael.

No Distrito de São Domingos do Guaporé (pertencente a Costa Marques), além dos títulos entregues pelo “Amazônia, Terra Legal”, outros 140 documentos de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) também foram dados a agricultores de Projetos de Assentamento do Incra no município.

Com relação à regularização fundiária urbana, São Francisco do Guaporé foi contemplado com 2000 residências tituladas dentro do programa “Título Já”, também da Seagri. A coordenadora estadual do projeto, Quílvia Carvalho, disse durante a cerimônia que houve um esforço conjunto entre o Governo do Estado, Prefeituras, Poder Judiciário e a Associação de Notários e Registradores do Estado (Anoreg) para o sucesso do programa “Título Já”.

“Só em São Francisco, o Governo de Rondônia entrou com um investimento de R$ 300 mil para a regularização fundiária urbana, beneficiando duas mil famílias na cidade. Até agora, já foram entregues 15 mil documentos em nove municípios do Estado, de um total de 50 mil que deverão ser entregues até o final do ano em 21 cidades de Rondônia”, disse Quílvia Carvalho.

Entre as pessoas contempladas está o senhor Waldivino de Oliveira, capixaba de 67 anos, residente há 13 anos em São Francisco do Guaporé. Há nove morando na mesma casa, ele foi agricultor, peão de empreita a vida inteira e hoje é aposentado. Recebeu o documento de sua casa e com os olhos marejados disse que é a segurança que ele precisava para derrubar a casa de madeira e construir uma de alvenaria. “Agora ninguém tira meu ‘barraquinho’, agora eu posso derrubar e construir uma casa de tijolo para dar um pouquinho mais de conforto para os três ‘piazinhos’ que eu e minha mulher estamos criando”, contou o Sr. Waldivino.

No Barracão da Igreja Católica em São Francisco do Guaporé também foi entregue o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para 88 produtores, totalizando cerca de 150 já expedidos no município. O documento é necessário, segundo a gerente regional da Emater na Zona da Mata e Vale do Guaporé, Albertina Marangoni Bottega, para a obtenção de financiamento rural em bancos. “É uma parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Governo do Estado, a Emater expede o documento para os agricultores gratuitamente com lotes de até 240 hectares. Ou seja, é um apoio direto ao pequeno produtor”.

Entre eles, está Zaqueu dos Santos Pereira, 34 anos, paranaense que chegou ainda criança em Rondônia e há 12 anos vive em São Francisco do Guaporé. Como agricultor já fez de tudo, começando pelo plantio de café e atualmente trabalhando na cria de gado de corte e leiteiro. Ele recebeu seu CAR e declarou estar muito feliz. “Já tenho um financiamento mais antigo da minha terra, mas, agora para tirar outros eu preciso desse documento. Tenho uma filhinha de três anos e quero que ela tenha um futuro pela frente”, contou Zaqueu Pereira.

Ainda durante a agenda do Governador em São Francisco do Guaporé, moradores do Distrito de Porto Murtinho entregaram um abaixo-assinado solicitando a pavimentação da rodovia RO-377, que liga a BR-429 à sede do distrito. Mauro de Oliveira de Andrade, signatário do documento, explicou que ao longo da estrada vivem cerca de 5000 pessoas e que elas dependem integralmente da rodovia e que, embora haja manutenção, não é o suficiente. “Temos uma produção muito grande de inhame, mandioca, criação de gado, enfim, a estrada é muito utilizada e acaba sempre estando em más condições”, destacou Mauro. O governador recebeu o documento e disse que irá determinar a elaboração de um estudo técnico de viabilidade da obra.