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Brasília-DF, 16/04/2014 - No encerramento do esforço concentrado no Plenário e nas comissões da Câmara dos Deputados, o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), falou, nesta quarta-feira (16), das principais votações da semana e afirmou que os trabalhos deixaram um saldo positivo com aprovação de matérias que, segundo ele, são de extrema relevância para a sociedade. “Não foi uma semana convencional, mas podemos votar algumas matérias que foram consensuadas”, disse.
O Plenário aprovou a Medida Provisória (MP) 631/13, que garante mais agilidade no repasse de recursos federais para ações de resposta, prevenção e recuperação em áreas de risco de desastre. Foi aprovado o Projeto de Lei 2.020/07, que estabelece novas regras para o funcionamento de casas noturnas. O texto contou com parecer favorável do deputado Moreira Mendes (RO), líder do PSD, designado relator pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), durante a votação.
Também foi aprovado projeto de lei 6295/2013, que inclui entre diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) a atribuição de organizar serviços públicos específicos e especializados para o atendimento de mulheres e outras vítimas da violência doméstica. O parlamentar votou favorável pela aprovação da matéria.
“O esforço concentrado foi produtivo pela aprovação dessas matérias de extrema importância”, afirmou.
Luciana Andrade – Assessora de Imprensa
Foto: Cláudio Araújo
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