ARIQUEMES: A Semed realizou a segundada Chamada Pública para compra direta

A Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou na sexta-feira dia 11 de abril, no Auditório do Instituto Federal de Rondônia (Ifro), localizado na Avenida JK, no Setor Institucional, a segunda Chamada Pública de 2014, realizada pelas Associações de Pais e Professores (APP´s) das 27 (vinte e sete) Escolas Municipais de Ariquemes, em conjunto as Creches Conveniadas (Castorzinho, Moranguinho, Renascer, Duque de Caxias e APAE), tudo em conformidade ao que dispõem os contextos da Lei 11.947/2009 e IN n. 26/FNDE/13, que determinam a compra de produtos do pequeno agricultor familiar, no percentual mínimo de 30% (trinta) por cento, isto de todos os valores repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

As APP’s das Escolas Municipais, através da Semed realizam estas Chamadas Públicas, atendendo a legislação vigente, com intuito de adquirir produtos para compor a Alimentação Escolar das escolas municipais, comprando alimentos de qualidade do pequeno produtor da agricultura familiar da região de nosso município.

A reunião da Chamada Pública foi presidida pelo senhor Antônio Marcos de Moura representante do grupo Gestor, sendo que compareceram os produtores rurais, os representantes das comissões de compras das APP’s e entidades conveniadas, equipe técnica da Semed, além de autoridades como o prefeito municipal Lorival Amorim, a secretária municipal de Educação, Débora Raposo, o secretário de agricultura, Joel Martins, as representantes da EMATER, Roberta Agda e Paula Frassinetti e a presidente da CONSEA, Marli Folgaça.

Os produtos adquiridos dos produtores foram os seguintes: banana prata, mandioca, polpa de maracujá, leite pasteurizado, polpa de cupuaçu, café moído, polpa de acerola, polpa de goiaba, polpa de abacaxi, carne de frango inteiro, polpa de açaí, banana da terra, mandioca sem casca, abobora, abobrinha, abacaxi, caldo de cana, rapadura, colorau, açafrão, iogurte e batata doce.

A Semed avisa aos agricultores familiares interessados em fornecer produtos para o programa PNAE e participar da próxima Chamada Pública, deverão se habilitar em conformidade com o previsto na Lei n. 11.947/09 e a Instrução Normativa n° 26/FNDE/13 de 17 de junho de 2013, procurando informações com o Sr. Antonio Marcos Moura, no Banco de Alimentos do Município de Ariquemes, sito na Travessa Democratas, s/n., St. Institucional, ao lado da Sec. Munic. De Agricultura, em frente à Feira Municipal.