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Iniciam-se no próximo dia 15, a partir das 8 horas, as inscrições para mais 349 moradias do empreendimento habitacional Feliz Cidade, pelo Programa “Morada Nova” em Ariquemes, anunciadas pelo governador Confúcio Moura, acompanhado do secretário de Assistência Social do Estado, Márcio Felix e do prefeito de Lorival Amorim, em coletiva, no ginásio de esportes Alberi Ferraço, com a distribuição de senhas à comunidade.
Durante a coletiva foi feita a divulgação dos requisitos necessários para a inscrição e chamamento à comunidade apta a participar do processo seletivo, como esclareceu o secretário Márcio Felix, que lembrou ainda que no período de 15 a 21 de março as inscrições serão realizadas no auditório do Centro Estadual de Educação para Jovens e Adultos – CEEJA, com a distribuição diária de senhas de triagem para a apresentação da documentação exigida no Edital.
De acordo com Márcio Felix, 3% das inscrições serão destinadas a portadores de deficiência, idosos e moradores de área de risco.
Senhas
Após a abertura oficial, serão repassadas as informações sobre o programa e início dos procedimentos de triagem. Para os pré-candidatos que estejam com documentação completa, serão distribuídas 200 senhas para atendimento de inscrições durante a semana, devendo o candidato dirigir-se ao CEEJA na data descrita. “No domingo, as inscrições terão início às 8h e encerrando-se às 12h, com distribuição de 100 senhas. De segunda a sexta, de 8h às 16h, serão distribuídas 300 senhas por dia”, esclareceu.
Sobre o quantitativo de senhas distribuídas poderá ser readequado conforme o atendimento diário, cabendo esta avaliação ao coordenador dos trabalhos e a ordem da entrega das senhas não influenciará na seleção dos candidatos. “As senhas só terão validade para o dia agendado, conforme distribuição”.
O governador informou que para participar do programa a família interessada precisa ter uma renda total de R$ 1.600. “As famílias que anteriormente fizeram o cadastro na Secretária de Assistência Social do município não irão perder o cadastro, terão os dados atualizados”.
O conjunto habitacional “Feliz Cidade” já esta com 50% das obras concluídas, entrando na fase de acabamentos, com a colocação de cerâmica, forro, pintura de esquadrilhas. No empreendimento já foi instalado rede de esgoto e sistema de drenagem. “O empreendimento será entregue com instalação de água, esgoto, rede elétrica, toda infra-estrutura necessária”.
De acordo com Confúcio Moura, o déficit habitacional de Ariquemes, que está em torno de 3 a 4 mil moradores, será reduzido, uma vez que a estimativa para o município está em torno das duas mil casas. “O programa Morada Nova é desenvolvido em parceira com Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, e em cada município ganha o apoio da prefeitura. Essa união de forças oferece condições ao município de reduzir o déficit habitacional e oferecer moradia digna às famílias”.
Documentos obrigatórios
Os interessados deverão apresentar, obrigatoriamente, no ato da inscrição, copias legíveis dos seguintes documentos: documentos pessoais do titular e do cônjuge, tais como carteira de identidade ou outro documento oficial de identificação em que conste foto e filiação; CPF ou documento oficial que contenha o número, cópia da certidão de nascimento dos filhos que residem na casa (em sendo o caso), cópia da certidão de casamento (se casado) ou averbação da separação/divórcio ou certidão óbito (em sendo o caso); cópia da certidão de nascimento (se união estável ou solteiro). Comprovantes de endereço: conta de água, luz ou telefone em nome do candidato ou do cônjuge ou ainda declaração de endereço, ou outro documento que comprove o domicílio do candidato; comprovante de tempo de residência de, no mínimo 03 (três anos) na Cidade de Ariquemes, podendo ser apresentado: conta de luz ou água, ou carnê ou fatura de compra a crédito em lojas locais, ou cartão de vacinação dos filhos, onde conste o endereço residencial na cidade de Ariquemes, ou declaração emitida por estabelecimento de ensino regular relativo aos anos cursados pelo candidato e/ou dependentes, outro documento similar, que comprove o tempo de residência na cidade de Ariquemes; CPF e comprovante de renda de todos os membros da família que exerçam atividade remunerada. Em caso de família de que façam parte pessoa com deficiência o candidato deverá apresentar no ato da inscrição atestado médico que comprove a deficiência alegada e que contenha o número da Classificação Internacional de Doenças (CID) e a classificação da deficiência de acordo com o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004.
Texto: Daniele Basso
Fotos: Camilla Olisanto
Assessoria Regional de Ariquemes
Decom – Governo de Rondônia
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