Governador reúne secretários e assessores para acompanhar execução de projetos

Reunião da Agenda Integrada de Resultados (Agir) acontece mensalmente entre governador, secretários e técnicos das secretarias.

Toda empresa privada realiza ações estratégicas em busca de resultados positivos que garantam sua sobrevivência no mercado. Planejam, colocam o projeto em execução e realizam  monitoramento do andamento dos trabalhos. É com esta visão gerencial moderna, que o governador Confúcio Moura trabalha, acompanhando os projetos do estado. 

Divididos em cinco grandes áreas: Inclusão Social, Modernização de Gestão Pública, Competitividade, Acesso a Serviços Públicos de Qualidade, Gestão Ambiental e Territorial, os projetos do governo do estado são elaborados para atender as demandas mais prementes da população. 

Na manhã desta quarta-feira, 26, o governador reuniu entes públicos da secretaria de Ação Social, Companhia de Águas e Esgotos (Caerd); Secretaria de Planejamento (Sepog); Secretaria de Educação (Seduc); Secretaria de Cultura (Secel) e Secretaria de Saúde (Sesau), para verificar o andamento de projetos e obras em todo o estado, como a entrega das moradias do Orgulho do Madeira, teatro estadual, Água para Todos, Climatização nas Escolas, entrega da Policlínica Osvaldo Cruz, entre outras demandas.

Moradia

O primeiro secretário a expor a situação foi Marcio Felix, da Secretaria de Assistência Social (Seas), que informou que 4.799 famílias foram visitadas na 1ª etapa dos cadastrados para o sorteio de uma moradia no Orgulho do Madeira. Numa 2ª etapa os cadastros serão analisados e o sorteio de duas mil unidades habitacionais está dentro do prazo agendado para o dia 15 de abril; e previsão de entrega em junho. 

Sobre o restaurante popular da zona Leste, falou que estão em estudo sobre ol modo de gestão que será utilizado na preparação das refeições, se por administração direta ou através de contratação de mão de obra carcerária. A previsão de inauguração é o dia 5 de maio. 

O governador falou que o uso de mão de obra carcerária é seu grande sonho, pois se pode aproveitar os espaços que não são utilizados ao redor dos presídios, em áreas doadas, para o cultivo de hortifruti, criação de gado e produção de leite, frango, banana e abacaxi. “Não sei se esta mão de obra é mais cara ou mais barata, mas acredito que o custo benefício social é imenso. Sou fã deste modelo”, declarou Confúcio.

Água e saneamento básico

Antes do relato da presidente da Caerd, Iacira Azamor, o governador falou que é preciso mobilizar a Caerd, ser mais ágil nos processos licitatórios, “pois há muito recurso federal e é preciso investir eficazmente estes recursos em benefício da população”, disse. 

A presidente da Caerd, Iacira Azamor, exibiu uma série de relatos de obras e projetos que estão sendo elaborados em todo o estado, para distribuição de água e para o saneamento básico nos municípios, como Guajará-Mirim, Colorado, Pimenta, Jaru e Porto Velho. 

Na capital, a presidente informou que os trabalhos executados pela empresa Andrade de água e esgoto que estavam numa primeira etapa foram paralisadas sem autorização do governo. Com esta paralisação, a Caerd está entregando novas planilhas na Caixa Federal para uma nova licitação. 

Em Jaru, o Tribunal de Contas da União, TCU, mandou cancelar as obras e realizar adequações ao projeto básico existente. Ele ficou parado muito tempo “mas conseguimos reaver os recursos e conseguimos reativar a licitação”, explicou Azamor. 

Na região central, em Ji-Paraná, o processo licitatório para água tratada está em curso. Para esgoto ainda não há ainda uma previsão, pois o projeto está em análise pela Caixa. Segundo Iacira, “somente em esgoto serão destinados R$ 180 milhões”. 

O governador falou que em breve, 50 % do estado estará contemplado com água e esgoto. “É um salto gigantesco para um estado que não tinha nada”, exaltou. A presidente da companhia disse que serão investidos R$ 1,2 bilhões em todo o estado em obras de água e esgoto.

Água para Todos

Segundo Natan Oliveira, da secretaria de Planejamento, foram visitadas 41 comunidades isoladas para realização de estudos de potabilidade de água para distribuição de água para à população, incluindo comunidades no baixo Madeira, Pedras Negras, São Francisco, etc. 

George Braga, secretário da Sepog, falou que “este projeto Água para Todos é maravilhoso, especialmente para as comunidade isoladas, quilombolas, que vivem há 300 anos na região bebendo água do Madeira e Guaporé”. Braga solicitou também a participação da prefeitura de Porto Velho para providenciar um engenheiro, tendo em vista a carência do estado na área para facilitar e agilizar o andamento dos trabalhos. 

O governador disse que o custo para perfurar um poço nessas comunidades isoladas gira em torno de R$ 149 mil, com bomba e caixa d´água. “Precisamos definir as prioridades, pois é pouco dinheiro para muitas comunidades. Procurar aproveitar poços que já estão perfurados e, assim, otimizar os recursos”, afirmou Confúcio, pois este “é um programa de grande alcance social, pois tem gente que mora à beira do Madeira e não tem água para beber”, concluiu.

Teatro

A superintendente da Secel, Eluane Martins, fez relato sobre o teatro estadual e o ginásio Fidoca. Sobre o teatro, Eluane se disse tranquila, pois as obras estão sendo finalizadas, o Deosp prometeu a entrega da obra em 9 de abril e a inauguração será no dia 25. “A situação do teatro está tranquila. Estamos também resolvendo a questão da programação junto com a equipe de técnicos nomeada para esta finalidade”, disse. 

Quanto ao ginásio Fidoca, o projeto arquitetônico já foi finalizado e repassado para a superintendência de licitação para a elaboração do edital. 

A situação do estádio Aluísio Ferreira continua pendente. Precisa da aprovação do Corpo de Bombeiros.  Processo licitatório está suspenso com o Tribunal de Contas que pediu novos projetos básicos. O Corpo de Bombeiros havia solicitado alterações e assim que atendidas novas exigências foram solicitadas.

Obras escolares

Dentre as maiores queixas na secretaria de educação estão as obras paradas e no andamento de projetos de obras. Segundo Diego Souza Auler, chefe do setor de obras da Seduc, os Projetos das escolas que faltam serão entregues até o dia 3 de março.

Sobre escola Brasília, disse Diego, ela foi paralisada no ano passado em comum acordo entre Seduc e Deosp, pois a empresa solicitou aditivo e ele não foi concedido no prazo. As obras foram paralisadas para tramitar este aditivo no Deosp. Há indefinição, porém, se a empresa quer ou não continuar com o contrato. 

Diante disso, o governador recomendou para que seja rescindido o contrato com a empresa e seja feita uma nova licitação do que falta concluir. “Ou então, se for pouca coisa, vamos executar de forma direta”.  

Climatização nas escolas 

O coordenador das regionais da Seplan, Ricardo Medeiros, falou da situação precária de várias escolas, em relação a instalações elétricas, para receberem ar condicionado. Serão destinados mais eletricistas à Seduc para realizar as minirreformas necessárias para possibilitar maior conforto e comodidade aos alunos. 

O governador relembrou o aumento do repasse às escolas - de R$ 3 para R$ 8 - por aluno matriculado. “os diretores precisam ser gestores mais eficientes. Questão de goteiras, lâmpadas queimadas e vidro quebrado não se justificam mais nas escolas. Eles precisam tomar a frente e executar”, disse. 

Policlínica

O adjunto da Secretaria de saúde, Dr. Maiorquini , relatou que a Policlínica Osvaldo Cruz, POC, está finalizando o processo de montagem de consultórios, de móveis, ar condicionado estão sendo finalizados. As frentes de trabalho, com remanejamento de recursos humanos, as novas diretrizes de atendimento da POC,  dos agendamentos das consultas e atendimentos também já foram repassados a todos. 

Segundo Maiorquini, serão 35 consultórios com atendimento multiuso. “Não haverá mais exclusividade de um programa ou outro”. Segundo ele, o enfermeiro que trabalha com o programa de hanseníase, se naquela semana não houver atendimento na área, ele será remanejado para outra, agilizando e otimizando atendimentos e mão de obra.

As consultas serão agendadas de 15 em 15 dias. No dia anterior haverá força tarefa para avisar o paciente da consulta. Caso ele falte, ele terá de justificar porque não foi, pois tirou a vaga de outro. A inauguração está agendada para 10 de março. 

Cemetron

O projeto da reforma do Cemetron, segundo o Dr. Sérgio Basano – diretor adjunto do Cemetron, está sendo finalizado pelos arquitetos e engenheiros que em alguns dias irão entregar o projeto básico para ser enviado para licitação. Governador solicitou auxílio de técnicos para fazer o Termo de Referência, pois desta forma “iremos acelerar o processo de elaboração do edital”, finalizou.  



Texto: Geovani Berno
Fotos: Esio Mendes, Daiane Mendonça, Marcos Freire, Consultoria EAP, Caerd
Fonte: Decom – Governo de Rondônia