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O governador Confúcio Moura assinou na manhã desta quinta-feira (30) os primeiros contratos de execução de obras com recursos do Programa integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica do Estado de Rondônia (Pidise).
A solenidade de assinatura foi promovida no Palácio Rio Madeira e, além de autoridades políticas, teve a presença dos representantes das construtoras que serão responsáveis pela execução das primeiras obras – no valor de quase R$ 40 milhões – e que envolvem a construção de uma escola modelo de ensino médio integral na capital e de doze unidades integradas de segurança pública (Unisp).
Até maio, o governador deverá assinar mais de 100 contratos referentes à execução de obras em áreas prioritárias como saúde, educação, segurança pública e de infraestrutura. Ao todo, os recursos para execução do Pidise – que estão sendo liberados por empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com aval do Governo Federal – somam R$ 450 milhões.
O evento foi transmitido de forma inédita por uma cadeia formada por trinta rádios comunitárias para todo o estado. Estiveram presentes, além do governador, o deputado federal Amir Lando, os deputados estaduais Euclides Maciel e Zequinha Araújo, os secretários estaduais George Braga (Seas/Sepog), Marco Antonio Faria (Casa Civil), Emerson Castro (Seduc), Marcelo Bessa (Sesdec), do secretário municipal de Planejamento de Porto Velho, Jorge Elarrat, do vereador Everaldo Fogaça e demais autoridades.
Crescimento do PIB
“São recursos que totalizam quase meio bilhão de reais e que deverão intensificar o ritmo da economia do Estado”, disse o governador. A expectativa é de que, com a implementação de todo o pacote de obras, a taxa anual de crescimento do PIB do Estado de Rondônia – hoje na faixa de 7% - registre o acréscimo de 1% nos próximos doze meses.
“As obras do Pidise deverão gerar milhares de empregos e aumento da renda para a população do Estado”, acrescentou o governador. “Os rondonienses terão melhores condições de saúde, de educação e de segurança pública, pois todos os municípios, sem distinção, deverão receber diversas obras até o final deste ano”.
O governador também pediu aos empresários para que “acelerem o passo na execução das obras, para que tudo possa ser realizado com rapidez e eficiência, uma vez que todos os recursos para essas obras já estão garantidos”.
Confúcio Moura ressaltou ainda que o acesso ao financiamento do BNDES, com aval da União, só foi possível por causa do ajuste fiscal promovido pelo Governo do Estado. “Rondônia foi incluída entre os 17 estados contemplados com esse aval do governo federal por se tratar de um Estado absolutamente confiável dentro da esfera pública federal”, destacou.
Ordens de serviço
De acordo com o secretário estadual de Assuntos Estratégicos, George Braga, as ordens de serviço para execução das obras contratadas na solenidade de hoje deverão ser expedidas nos próximos dez dias.
Foram assinados hoje os contratos para construção das primeiras doze Unisp do estado – sendo quatro de grande porte em Porto Velho (Centro e Sul), Vilhena e Ji-Paraná – e as demais nos municípios de Alvorada do Oeste, Buritis, Cujubim, Espigão do Oeste, Machadinho do Oeste, Rolim de Moura e Nova Brasilândia, totalizando R$ 26,9 milhões.
As unidades terão prazo de execução entre 180 e 210 dias. Todos os serviços da área de segurança serão integrados. A população terá acesso facilitado às unidades da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros – que funcionarão no mesmo local.
“Tudo será informatizado, até a arquitetura dos prédios das Unisp será diferenciada, para que as pessoas tenham maior conforto e sejam atendidas de maneira adequada e com rapidez”, garantiu o governador.
Modelo de ensino
Em Porto Velho será construída a nova escola Anísio Teixeira, de ensino médio em tempo integral, numa área em frente ao Hospital de Base. A obra, no valor de R$ 10,9 milhões, terá prazo de execução de 14 meses.
A escola será modelo para os demais estabelecimentos de ensino que serão construídos em todo o estado. “Era um sonho do ex-ministro Roberto Mangabeira Unger, que em suas passagens por Rondônia sempre defendeu um modelo de ensino que resgate os jovens”, lembrou o governador, citando que, no modelo atual de ensino, apenas 15% dos estudantes terminam o ensino médio no Brasil.
A Escola Anísio Teixeira possui atualmente 170 alunos. A nova escola integral Anísio Teixeira receberá 720 alunos, que terão à disposição 18 salas de aula, além de laboratórios de química, biologia, linguística, auditório, biblioteca, teatro-arena, refeitório e demais instalações, em área construída de 7,5 mil metros quadrados, e mais mil metros quadrados de área verde.
“Ela será um modelo para o que poderá ser feito nas mais de 400 escolas públicas do estado de Rondônia”, resumiu o governador.
Texto: Sandro André
Fotos: Marcos Freire
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