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A Assembleia Legislativa aprovou na sessão da terça feira (31) um Projeto de Lei de autoria do deputado Alex Redano (PRB) que dispõe sobre a criação do prêmio regional do “Aluno Nota Dez” em Rondônia.
A redação já havia sido vetada pelo Poder Executivo Estadual, porém a ordem foi derrubada pela Casa de Leis, conseguindo aprovação para a criação da premiação. “O governo alegou que tinha que ser iniciativa do Executivo, porque demanda recursos estaduais, porém o meu projeto é só autorizativo”, afirmou.
Ainda segundo o parlamentar, com a decisão o Executivo fica facultado na questão das premiações, podendo usar também recursos provindos de emendas parlamentares. Em justificativa ao projeto, Alex afirma que o pedido é para atender reivindicações principalmente das comunidades estudantis da região do Vale do Jamari.
“No âmbito municipal, praticamente todos os municípios de maior porte já implantaram a premiação do ‘Aluno Nota Dez’, com maior ou menor premiação, inclusive homenagens simbólicas”, destacou.
ALE/RO - DECOM - Isabela Gomes
Foto: Gilmar de Jesus
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