Início » Notícias » Ariquemes » Exibindo Notícia
O governo do estado, o Ministério Público, o Juizado da Infância e Juventude e a Defensoria Pública concordaram, nesta segunda-feira (15), em fortalecer o atendimento aos adolescentes das unidades socioeducadoras. E as medidas práticas iniciam com a constituição de uma autarquia para tratar exclusivamente da ressocialização e construção de uma unidade modelo de internação.
O juiz Marcelo Tramontini, do 1º Juizado da Infância e Juventude, o promotor Everson Antônio Pini, da área de infância e juventude, e o defensor público Victor Hugo de Souza Lima disseram, em audiência com o governador Confúcio Moura, que o sistema penitenciário de Rondônia exige muitos esforços, o que deixa a política da socioeducação sem a merecida atenção.
Nas contas do secretário estadual de Justiça, coronel Marcos Rocha, a população das unidades penais do estado é superior a 11 mil custodiados. E administrar este contingente e sua complexidade é tarefa que envolve parte substancial dos recursos financeiros e de pessoal da pasta.
“A Secretaria de Justiça tem o setor que cuida da socioeducação, mas o foco principal, está claro, é o que ocorre nas unidades penais”, afirmou o juiz Marcelo Tramontini, que expôs as vantagens da criação de uma autarquia como caminho para configurar gestão diferenciada no trato com adolescentes envolvidos em atos infracionais.
Segundo o magistrado, o formato proposto é mais econômico e produtivo, pode ter a eficácia aferida, e ainda contará com apoio do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública estadual, representados na audiência.
Tramontini explicou que a gestão diferenciada na socioeducação apresenta a vantagem de poder atuar para evitar a reincidência, que também gera economia para o estado.
AGENTES
A mudança na forma de atuar com adolescente internados tem apoio do coronel Marcos Rocha. Ele explicou que o fato do serviço de socioeducação estar vinculado à sua secretaria gera algumas confusões. Alguns querem ser vistos como agentes penitenciários e há os que pedem para andar armados.
A superintendente de Assuntos Estratégicos do estado, Rosana Souza, manifestou interesse em conhecer melhor a proposta. A iniciativa, conforme ela, não pode se tornar mais um órgão estatal no momento em que o governo enxuga e moderniza a máquina administrativa.
Com menos de 300 internos para atender, uma fundação, segundo o juiz Marcelo Tramonitini, não teria problema para cumprir seu papel. Ele ilustrou o comentário destacando que o estado de São Paulo detém 70% dos menores que cometem infração e a gestão é feita através da Fundação Casa.
“Aceito a proposta com tranquilidade e segurança”. Confúcio Moura, governador
Ao final da audiência, o governador Confúcio Moura manifestou que é favorável a redução da interferência do estado em determinados meios e citou o Instituto de Previdência do Servidor (Iperon), onde as decisões são tomadas por membros do conselho gestor.
A redução do peso do estado foi iniciado, segundo Confúcio, pelo ex-governador Jerônimo Santana. Entretanto, ele acrescentou, com o passar do tempo a proposta foi desvirtuada e os organismos acolheram muitos servidores e tornaram-se ineficazes.
Em comum, os representantes do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública acertaram alguns detalhes da constituição da fundação que tratará da ressocialização de adolescentes e marcaram para esta terça-feira (16), uma reunião para avançar nas decisões.
O governador Confúcio Moura gostou das argumentações e declarou apoio a criação da autarquia. Ele recomendou que as atribuições sejam bem delineadas e que cuide bem do fluxo de atendimento. “Aceito a proposta com tranquilidade e segurança”, declarou.
A construção de uma unidade padrão para internação de menores, segundo promotor Everson Pini, terá acompanhamento na elaboração do projeto e na execução da obra, o que configura mais apoio ao governo do estado. “O projeto levará em conta a humanização no trato com os internos”, garantiu.
Pini reiterou que a proposta é contribuir com o estado para solucionar problemas. Ele também destacou que a forma do governador Confúcio tratar a questão da ressocialização é diferenciada e que destoa das práticas das gestões anteriores, que a seu ver, destruíram os mecanismos socioeducadores.
Fonte
Texto: Nonato Cruz
Fotos: Bruno Corsina
Secom - Governo de Rondônia
31/01/2030 : TEMOS UM PRESENTE PRA VOCÊ!
28/03/2024 : PF RO cumpre mandado de reintegração de posse em terra indígena
28/03/2024 : Motociclista perde controle da direção e colidi em árvore na Av. Machadinho – VÍDEO
28/03/2024 : Deus abençoa e cirurgia de Yasmin é realizada com sucesso – Obrigado Ariquemes por nos ajudar – Vídeo
28/03/2024 : Homem embriagado que transitava sob posse de arma de fogo é preso no Bairro Monte Cristo – Vídeo
28/03/2024 : A Loja Megamodas está com inúmeras novidades neste mês de março
28/03/2024 : Homem é socorrido pelo SAMU após colisão entre carro e moto na Av. Rio Negro – VÍDEO
28/03/2024 : ARIQUEMES: Sede do 7º BPM recebe entrega oficial de registro público do Imóvel – VÍDEO
28/03/2024 : SEBRAE realiza palestra abordando o tema empreendedorismo com alunos da Escola Heitor Villa Lobos – VÍDEO
28/03/2024 : ARIQUEMES: Sua oportunidade pra acabar de vez com a sua conta cara de energia chegou com a Construcenter Solar
www.ariquemes190.com.br
Copyright © 2008 - 2024 Todos os direitos reservados
Site desenvolvido por Prospect Plus