Governo enviará proposta para simplificar licenciamento ambiental, anuncia Raupp

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) alertou para a necessidade de revisão nas leis de licenciamentos ambientais. Para ele, as regras atuais criam entraves para o desenvolvimento. Ele citou, como exemplo, a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que levou, depois de apresentado o projeto, 35 anos para ter início, por conta de questões relacionadas ao meio ambiente. Raupp anunciou que o governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, ainda neste mês, uma proposta para tratar desse tema.

— Trata-se de uma iniciativa que visa garantir a permanência do processo de licenciamento, mas também eliminar distorções do modelo atual. O objetivo seria categorizar os empreendimentos por potencial de dano ao meio ambiente e às comunidades locais. Dessa maneira, obras e empreendimentos de impacto socioambiental reduzido poderiam passar por licenciamentos menos complexos — explicou.

Eleições municipais

Valdir Raupp também comemorou o desempenho do PMDB no primeiro turno das eleições municipais. Segundo informou, foi o partido que mais elegeu prefeitos e vereadores, totalizando 1.028 prefeituras e 7.570 vagas em câmaras municipais. O partido, ressaltou Raupp, comandará o maior número de prefeituras no país. Em segundo lugar estará o PSDB.

Agência Senado

Data: 11/10/2016 Compartilhe esta notícia