Início » Notícias » Rondônia » Exibindo Notícia
A Secretaria de Justiça (Sejus) participou na tarde dessa terça-feira (4) da audiência no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que teve como principal objetivo discutir a redução da superlotação nas unidades prisionais do Estado, melhorar a qualidade do atendimento ao reeducando, reduzir a reincidência dos crimes e melhorar a qualificação da pena.
Segundo o secretário da Sejus, Marcos Rocha, uma das maneiras de diminuir a superlotação nos presídios é humanizar o processo de cumprimento de pena e estabelecer audiências de custódia.
“As audiências de custódias são implantadas em poucos estados brasileiros e seriam aplicadas em Rondônia devido a quantidade de reeducandos que o Estado tem cumprindo pena, em especial os apenados provisórios, os quais estão aguardando julgamento. Com isso, diminuiria a quantidade de apenados provisórios, além de reduzir os gastos que o estado tem com o reeducando”, explica Rocha.
Estabelecendo tais audiências, os praticantes dos crimes chamados de menor potencial ofensivo, a exemplo dos crimes de transito e estelionato, poderão ser submetidos a medidas alternativas ao cárcere. Dentre as alternativas está a prestação de serviços a comunidade e a monitoração eletrônica feita com a tornozeleira.
A ideia do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) é financiar a instalação de centrais de alternativas penais, capitaneadas com o executivo e em parceria com o judiciário, isto é, serviços ofertados pelo governo em parceria com a Justiça para diminuir a entrada de pessoas no sistema prisional enquanto provisório.
Fonte
Texto: Cíntia Xavier
Fotos: Cíntia Xavier
Decom - Governo de Rondônia
27/03/2024 : PM é acionada após tentativa de homicídio durante corte de energia em Vista Alegre do Abunã
27/03/2024 : TRAGÉDIA: Homem mata enteado com tiro na cabeça após pensar que a esposa estava lhe traindo com o próprio filho
26/03/2024 : Convite – Seminário Qualidade da Água em Ariquemes – AMR
26/03/2024 : Operação “ARCANA REVELADA” é deflagrada em Ji–Paraná/RO!
24/03/2024 : OUSADOS: Criminosos invadem residência e fogem levando cofre com R$ 29 mil e arma de fogo
24/03/2024 : Bandidos invadem casa de oficial de cartório e fogem com quase R$ 30 mil em Porto Velho
23/03/2024 : VÍDEOS: Carreta capota após ser atingida por árvore na BR–435 entre Cerejeiras e Colorado
22/03/2024 : Força Integrada de Combate ao Crime Organizado prende homem com 8 quilos de maconha em Porto Velho
21/03/2024 : Operação da Polícia Civil mira organização criminosa especializada em invasão de terras públicas
www.ariquemes190.com.br
Copyright © 2008 - 2024 Todos os direitos reservados
Site desenvolvido por Prospect Plus